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Sistema Online desburocratiza a concessão de alvará de construção em Teresina

O serviço foi desenvolvido pela Prefeitura de Teresina com o objetivo de facilitar a solicitação de licenças para obras de construção na capital.

Apresentação do serviço Construa Fácil

Apresentação do serviço Construa Fácil Foto: PMT

Foi implementada pela Prefeitura Municipal de Teresina, através do Construa Fácil. O serviço online é um sistema apresentado pela Prefeitura de Teresina e foi desenvolvido pela Secretaria Municipal de Finanças (Ceti/Semf) em parceria com a Secretaria Municipal de Planejamento (Semplan). A funcionalidade facilita a solicitação de licenças para obras de construção civil dentro da capital, sem precisar que engenheiros e arquitetos compareçam às SDUs (Superintendência de Desenvolvimento Urbano) de suas zonas.

O sistema está em fase de testes desde 2018, na zona Leste da capital e, no ano de 2019, foi ampliado para pequenas obras nas demais zonas da cidade. André Galvão, assessor de coordenação da SEMPLAN, relata a facilidade e comodidade para os contribuintes, que não precisarão mais se deslocar para dar entrada no pedido de alvará de construção e nem percorrer os demais órgãos envolvidos neste processo.

“Quando o profissional cadastrar sua solicitação no sistema, fazendo o upload de todos os arquivos necessários, ela vai direto para o responsável na SDU, que fará as primeiras análises e encaminhará, caso necessário, para o parecer de outros órgãos. E a cada tramitação do processo, o responsável pela obra irá receber uma notificação no seu e-mail. Quando o alvará estiver pronto, ele ficará disponível online para download. Então, tudo vai ficar mais fácil”, descreve.

Operando integralmente, o Construa Fácil já está disponibilizado em todas as SDUs de Teresina para abertura de licenciamento de construção civil dentro do município. Para ter acesso ao sistema basta entrar no site do Construa Fácil, fazer o login e realizar os procedimentos.

Para ter acesso ao sistema, as empresas de Arquitetura precisam acessar o site do serviço e informar o seu login e senha. Estes dados são os mesmos que a empresa já utiliza para emitir a Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFSe).

Já no caso dos profissionais, eles precisam fazer o cadastro do Construa Fácil, que será de responsabilidade do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Piauí. O cadastro pode ser feito presencialmente,de forma eletrônica, ou por –email.

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