Municípios

Ministério Público abre investigação eleitoral contra Mão Santa por abuso de poder

Mão Santa é acusado de cooptar apoio político e votos de enfermeiros do município

Prefeito de Parnaíba, Francisco de Assis de Moraes Souza, o

Prefeito de Parnaíba, Francisco de Assis de Moraes Souza, o "Mão Santa" Foto: Reprodução

A Promotoria Eleitoral de Parnaíba instaurou ação de investigação judicial eleitoral contra o prefeito de Parnaíba e candidato à reeleição Francisco de Assis de Moraes Souza (Mão Santa), Carlos Alberto Santos de Sousa (Beto), Maria das Graças de Moraes Souza Nunes (Gracinha) e Adenya Sousa e Vasconcelos, acusados de abuso de poder econômico, tendo em vista que os mesmos teriam feito uso da Prefeitura de Parnaíba para cooptar apoio político e votos junto à classe de enfermeiros municipais.

Segundo a denúncia protocolada no Ministério Público Eleitoral, teria havido uma negociação entre Beto e a  Gracinha, secretária Municipal de Gestão e filha de Mão Santa, com representantes da classe de enfermeiros municipais, em especial aos profissionais lotados na rede de Atenção Básica de Saúde.

No documento que traz a denúncia, consta ainda a descrição de um áudio de uma suposta funcionária que teria dito as seguintes palavras: “Renata, a proposta é porque como o Samu conseguiu aquela gratificação e como não tem mais tempo hábil, nem legal, pra poder estender pra gente, o sindicato tá chovendo no molhado, não vamos conseguir porque é lei [...] a solução tirada foi que eles informavam como se fosse pra gente hora extra nos nossos contracheques, porque ai eles podem pagar hora extra pros funcionários, né?! E não precisaria de Diário Oficial, de Portaria, de Decreto, não precisaria de nada disso, era só informar o nosso contracheque, entendeu? [...] E aí a partir de janeiro, se eles vencerem, e o Beto sendo vice-prefeito a gente vai continuar as nossas negociações em relação ao nosso plano de cargos e carreiras, em relação a incorporação da gerência ao nosso salário, né?! Tudo aquilo que a gente já pleiteou anteriormente, entendeu?! Foi isso que a gente conversou basicamente”.

Os representados no processo podem ser apenados com sanção de inelegibilidade para as eleições a se realizarem nos oito anos subsequentes à eleição em que se verificaram os abusos contidos na denúncia, bem como a pena de cassação de seu registro de candidatura ou, em caso de julgamento após o pleito e em caso de eleição destes, do diploma, e por consequência do mandato.

Multa de R$ 21 mil

O juiz da 4ª Zona Eleitoral da Comarca de Parnaíba/PI, Max Paulo Soares de Alcântara, condenou a Rádio Igaraçu de Parnaíba a pagar multa no valor de R$ 21.282,00 pela veiculação de propaganda eleitoral irregular em favor do seu proprietário, o atual prefeito e candidato à reeleição Mão Santa, e em prejuízo dos demais candidatos nas eleições deste ano.

A representação que resultou na condenação da emissora do prefeito Mão Santa foi proposta pela Coligação Avança Parnaíba com Respeito e Trabalho, que apontou conduta vedada às emissoras de rádio segundo a Lei Eleitoral, em relação a comentários feitos pelos jornalistas Bernardo Silva e João Câncio Cardoso Torres, extrapolando o direito de informação e crítica e passando a fazer comentários desfavoráveis ao candidato a prefeito Dr. Hélio e a favor do atual prefeito municipal, candidato à reeleição. Na sentença, o juiz reconheceu o nítido propósito em enaltecer as ações e qualidades de Mão Santa, em desfavor dos demais candidatos da disputa eleitoral.

Na ocasião dos comentários, os jornalistas da emissora de Mão Santa comentavam o debate ocorrido na TV Meio Norte no último dia quatro de outubro e rebatiam as críticas sofridas pelo candidato, que esteve ausente no encontro. “Eu não acho que ele (Mão Santa) perdeu muita coisa não, porque o debate foi um amontoado de besteira. Gente falando coisa que jamais irá fazer caso se elegesse. Dr. Hélio tem falado muito em educação. Inclusive eu acompanhei ele falando no sábado no Mercado da Caramuru, dizendo que o Mão Santa não fez um grupo escolar. Que não tem uma escola de tempo integral. Quantas escolas de tempo integral o Estado tem em Parnaíba? Funcionando a contento? Totalmente estruturada? Tem que dizer: Olha, siga o exemplo do Estado, coloque ao menos uma escola em tempo integral ‘assim, assim, assado’, dentro das normas exigidas pelo MEC”, disse o jornalista Bernardo Silva em uma das manifestações mais exaltadas da transcrição mencionada na sentença, e que justificaram a condenação da Rádio Igaraçu ao pagamento de multa.

 

 

Fonte: Assessoria

Dê sua opinião: