Câmara Teresina

Lei institui a Semana de Prevenção de Acidentes com Criança em Teresina

A proposta da vereadora Cida Santiago foi aprovada pela Câmara e sancionada pelo prefeito

Firmino Filho sancionou a lei de autoria da vereadora Cida Santiago (PSD)

Firmino Filho sancionou a lei de autoria da vereadora Cida Santiago (PSD) Foto: Assessoria Parlamentar

O prefeito de Teresina, Firmino Filho, sancionou, na semana passada, a Lei n° 5.545/2020, proposta pela vereadora Cida Santiago (PSD) e aprovada pelo Plenário da Câmara Municipal,  que institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Teresina, a Semana Municipal da Prevenção de Acidentes com Crianças.  O objetivo é incentivar a conscientização sobre a importância da prevenção de acidentes envolvendo crianças na capital.

Segundo levantamento das autoridades de saúde, somente em Teresina 211 crianças foram a óbito e mais de 6 mil internadas por conta de acidentes nos últimos 10 anos. A proposta de lei foi uma sugestão da Organização Não Governamental Criança Segura, que tem como principal finalidade promover a prevenção de acidentes com crianças e adolescentes de até 14 anos. 

Com a sanção da lei,  a Prefeitura de Teresina passa a ter responsabilidade de promover a semana, como espaço para a reflexão e o debate sobre as medidas voltadas para evitar os acidentes mais comuns com crianças, como sufocação, afogamento, atropelamento, queimadura, queda, intoxicação, descarga elétrica e entre outros.

A Semana também pretende alertar a população sobre os riscos de acidentes com crianças, com a realização de ações, palestras, debates, eventos, audiências públicas, encontros, publicações e iniciativas em geral sobre o tema. As ações devem acontecer em parceria com órgãos públicos e privados, em especial escolas, universidades, clubes de serviços, unidades de saúde, organizações não governamentais, veículos de comunicação.


Lei foi aprovada pela Câmara  Municipal de Teresina a partir de proposta da vereadora Cida Santiago

Fonte: Assessoria parlamentar

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