Ouvidoria da Alepi vai a bairros de Teresina e cidades do interior

Ouvidoria da Alepi vai a bairros de Teresina e cidades do interior

  Deputado estadual Pastor Gessivaldo Isaías (Republicanos)
Foto: Caio Bruno/Alepi A Ouvidoria Parlamentar da Assembleia Legislativa, a partir do próximo ano, vai funcionar de maneira itinerante, visitando os bairros de Teresina e de outros municípios do interior, para facilitar a população nas consultas, queixas, sugestões, denúncias e reclamações. O ouvidor Gessívaldo Isaías (PR) explica que essa iniciativa mostra o empenho da Assembleia Legislativa em melhorar a qualidade dos mandatos e das atividades legislativas. O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Themístocles Filho (MDB), assinou a Resolução nº 497, de 02 de abril de 2019, criando a Ouvidoria Parlamentar. O objetivo da Ouvidoria é receber, examinar e encaminhar aos órgãos operacionais as reclamações de pessoas físicas e jurídicas sobre o funcionamento ineficiente dos serviços legislativos e administrativos da Assembleia. A Ouvidoria também atua em casos de violação ou qualquer forma de desrespeito aos direitos e liberdades fundamentais, ilegalidade e abuso de poder. Cabe ainda ao ouvidor parlamentar sugerir medidas necessárias à regularização dos trabalhos legislativo e administrativos, além de encaminhar à Mesa Diretora denúncias que necessitem de esclarecimento junto ao Tribunal de Contas do Estado, Ministério Público ou outro órgão. O deputado Gessivaldo Isaías afirmou que, a ouvidoria busca fazer um trabalho transparente, porque, o público quer resposta para todo tipo de consulta. Segundo o parlamentar, sobre o edital do concurso público da Assembleia Legislativa, por exemplo, foram 14 consultas feitas por pessoas interessadas, a maioria na com 30 a 39 anos de idade.

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