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Após uma reunião de líderes, no gabinete da presidência da Assembleia Legislativa, com o secretário de Estado do Governo, Osmar Júnior, o presidente da Alepi, deputado Themístocles Filho (MDB), o líder do Governo na Alepi, deputado Francisco Limma (PT), deputados da oposição e da base governista, a Comissão de Constituição e Justiça da Alepi aprovou a realização de uma audiência pública na quarta-feira (11), às 8h30, na sala da CCJ.
A audiência pública vai reunir as comissões de Constituição e Justiça e de Administração Pública e Política Social. A audiência foi proposta pelo deputado Gustavo Neiva (PSB), para debater a PEC nº 3 e o Projeto de Lei nº 53/2019, que tratam da reforma da Previdência do Piauí.
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça, deputado Júlio Arcoverde (Progressistas), colocou o requerimento em votação - nominal - e a proposição acabou aprovada por unanimidade pela CCJ. O pedido também foi assinado pela deputada Teresa Britto (PV) e subscrito pelo líder do Governo Francisco Limma.
Encaminhamento - Os deputados passaram a discussão dos encaminhamentos para a realização da audiência. A audiência pública acontece às 8h30 de quarta-feira com representantes de associações e sindicatos. Segundo o deputado Júlio Arcoverde, a vice-líder da oposição, deputada Teresa Britto (PV) vai encaminharo a relação de representantes que terão acesso ao recinto para participar dos debates.
Fevereiro - A oposição insiste em adiar a votação da reforma da Previdência do Estado para fevereiro do próximo ano, mas os deputados governistas querem que a PEC que adequa a Previdência do Estado à Lei nº 103/2019, aprovada pelo Congresso Nacional, seja votada antes do início do recesso de final de ano, previsto para começar agora no dia 22 dezembro.
A movimentação de servidores aqui no palácio Petrônio Portela, sede do Legislativo Estadual, é pequena, bem menor do que na segunda-feira, quando manifestantes protestaram contra a "pressa" do governo na aprovação da reforma da Previdência.
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