Alepi

Reunião na presidência da Alepi aprova audiência pública sobre a PEC da Previdência

Debate da PEC 3 com sindicatos acontece nesta quarta-feira (11), às 9h, na sala da CCJ

Deputados de oposição seguem para a reunião na Presidência da Assembleia Legislativa

Deputados de oposição seguem para a reunião na Presidência da Assembleia Legislativa Foto: Paulo Pincel

Após uma reunião de líderes, no gabinete da presidência da Assembleia Legislativa, com o secretário de Estado do Governo, Osmar Júnior, o presidente da Alepi,  deputado Themístocles Filho (MDB), o líder do Governo na Alepi, deputado Francisco Limma (PT),  deputados da oposição e  da base governista, a Comissão de Constituição e Justiça da Alepi aprovou a realização de uma audiência pública na quarta-feira (11), às 8h30, na sala da CCJ.

A audiência pública vai reunir as comissões de Constituição e Justiça e de Administração Pública e Política Social. A audiência foi proposta pelo deputado Gustavo Neiva (PSB), para debater a PEC  nº 3 e o Projeto de Lei nº 53/2019,  que tratam da reforma da Previdência do Piauí.

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça, deputado Júlio Arcoverde (Progressistas), colocou o requerimento em votação - nominal - e a proposição acabou aprovada por unanimidade pela CCJ. O pedido também foi assinado pela deputada Teresa Britto (PV) e subscrito pelo líder do Governo Francisco Limma.

Encaminhamento - Os deputados passaram a discussão dos encaminhamentos para a realização da audiência. A audiência pública acontece às 8h30 de quarta-feira com representantes de associações e sindicatos. Segundo o deputado Júlio Arcoverde, a vice-líder da oposição, deputada Teresa Britto (PV) vai encaminharo a relação de representantes que terão acesso ao recinto para participar dos debates.

Fevereiro - A oposição insiste em adiar a votação da reforma da Previdência do Estado para fevereiro do próximo ano, mas os deputados governistas querem que a PEC que adequa a Previdência do Estado à Lei nº 103/2019, aprovada pelo Congresso Nacional, seja votada antes do início do recesso de final de ano, previsto para começar agora no dia 22 dezembro.

A movimentação de servidores aqui no palácio Petrônio Portela, sede do Legislativo Estadual, é pequena, bem menor do que na segunda-feira, quando manifestantes protestaram contra a "pressa" do governo  na aprovação da reforma da Previdência.

Fonte: Paulo Pincel/Alepi

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