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Relator é favorável ao aumento dos professores e à concessão de auxílio-alimentação

Comissão de Constituição e Justiça realizou, na manhã desta terça-feira (10), a primeira reunião do ano

Presidente da Comissão de Constituição e Justiça, deputado Severo Eulálio (MDB)

Presidente da Comissão de Constituição e Justiça, deputado Severo Eulálio (MDB) Foto: Paulo Pincel

A Comissão de Constituição e Justiça realizou, na manhã desta terça-feira (10), a sua primeira reunião em 2020 e começou a apreciar os Projetos de Lei 01/2020 e 02/2020, oriundas do Poder Executivo, que tratam do reajuste salarial dos trabalhadores da Educação e da concessão de auxílio-alimentação para servidores efetivos ativos e comissionados do serviço público estadual. Os deputados Gessivaldo Isaías (Republicanos) e Teresa Brirro (PV) pediram vistas das duas matérias após a leitura do parecer do relator, deputado Nerinho (PTB).

A reunião da CCJ, que foi presidida pelo deputado Severo Eulálio (MDB), contou com a presença dos deputados Francisco Limma (PT,  que é vice-presidente da comissão), Teresa Britto, Gessivaldo Isaías, Bessah (Progressistas), Coronel Carlos Augusto (PL), Nerinho, Francisco Costa (PT) e Ziza Carvalho (PT).

Ao abrir a reunião, Severo Eulálio agradeceu a confiança dos colegas por sua eleição para presidir a CCJ e disse que vai dialogar com todos os parlamentares visando o aperfeiçoamento e aprovação de projetos de lei que beneficiem a população.

O deputado Gessivaldo Isaías pediu ao presidente Severo Eulálio que os projetos tramitem com maior agilidade e lembrou que em 2019 apresentou 47 proposições, mas grande parte delas não foi apreciada ainda pela CCJ.

Os deputados Henrique Pires (MDB) e Teresa Britto parabenizaram Severo Eulálio por sua eleição para presidir a CCJ, enquanto o deputado Francisco Costa defendeu que a comissão consulte a Procuradoria Jurídica da Alepi para dirimir dúvidas sobre a constitucionalidade de matérias em tramitação no Poder Legislativo.


Deputados NErinho, Francisco Limma e Gessivaldo Isaías
Foto: Paulo Pincel

Relator – Em seguida, o deputado Nerinho apresentou pareceres favoráveis aos Projetos de Lei incluídos na pauta da primeira reunião da CCJ. O relator disse que o PL 01/2020, que trata do aumento salarial concedido aos trabalhadores em Educação, recebeu duas emendas, assinalando que uma delas visa retirar a condicionalidade de implementação do reajuste à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Nerinho também deu parecer favorável ao projeto que concede auxílio-alimentação aos servidores efetivos ativos e comissionados de todos os órgãos do Estado.

Os integrantes da CCJ aprovaram ainda que as reuniões da comissão vão ocorrer às terças-feiras, a partir das 9h30. Severo Eulálio informou que os relatores deverão apresentar na semana anterior os seus pareceres aos processos que serão incluídos na pauta da reunião da terça-feira seguinte. Ele assinalou que no dia anterior à reunião (segunda-feira), a pauta será distribuída com os membros da CCJ.


Fonte: Alepi

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