Alepi

Plenário aprova anistia e remissão do IPVA de 2021 para promotores de eventos

Deputado Severo Eulálio propôs a concessão de anistia e remissão do IPVA aos promotores de eventos

Deputado estadual Severo Eulálio (MDB)

Deputado estadual Severo Eulálio (MDB) Foto: Reprodução

Em sessão hibrida, realizada na manhã desta terça-feira (11), o Plenário da Assembleia Legislativa aprovou em votação única, o Indictivo de Projeto de Lei de autoria do deputado Severo Eulálio que concede anistia e remissão do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) em 2021 para os contribuintes que explorem atividade econômica relacionada ao setor de eventos.

Também foi aprovado, em primeira votação, a Mensagem do Governo que dispõe sobre medidas de incentivo à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo, com vistas à capacitação e ao alcance da autonomia tecnológica e ao desenvolvimento industrial do Estado.

O Projeto de lei de autoria do deputado Warton Lacerda (PT) que torna obrigatório a execução do Hino Estadual do Piauí em todos os eventos esportivos realizados no Piauí, logo após a execução do Hino Brasileiro, também foi aprovado em primeira votação.

Foram aprovados também o PL, de autoria da deputada Teresa Britto (PV), integrando ao calendário oficial de eventos do Estado, a Semana Estadual de Uso Consciente da Água; e o Projeto, de autoria do deputado Nerinho (PTB), que reconhece a utilidade pública da Associação de Desenvolvimento Comunitário de Barro Vermelho, em Campo Alegre do Fidalgo.

Por último, foi aprovado o Indicativo de Projeto de Lei de autoria da deputada Teresa Britto (PV) que autoriza a criação de Unidade de Atendimento Veterinário para animais de estimação de pequeno porte e assemelhados.

Os Projetos de Lei deverão voltar ao Plenário para nova votação nesta quarta-feira (12).

Fonte: Alepi

Dê sua opinião: