Alepi

Alunos com transtornos ou dificuldade de aprendizagem terão atendimento especializado

O projeto de lei é de autoria da deputada Lucy Soares (Progressistas)

Deputada estadual Lucy Soares (PP)

Deputada estadual Lucy Soares (PP) Foto: Thiago Amaral/Alepi

Os deputados que integram as comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e de Saúde, Educação e Cultura aprovaram nesta terça-feira (13) projeto de lei de autoria da deputada Lucy Soares (Progressistas), que torna obrigatório nas escolas públicas estaduais a disponibilidade de atendimento multidisciplinar para o acompanhamento de alunos com transtornos ou dificuldades de aprendizagem, distúrbios articulatórios ou de ordem emocional. A deputada Teresa Britto (PV) deu parecer favorável ao projeto.

A relatora destacou a importância da matéria que deve garantir serviços como psicopedagogia, psiquiatria, educação física para um grupo de mais de 20 mil alunos que têm alguma das necessidades especiais contempladas na nova lei e que estão matriculados em escolas piauienses.

Teresa Britto teve aprovado o projeto de sua autoria que garante prioridade de atendimento aos profissionais de saúde no estado do Piauí em estabelecimentos da área na rede pública e privada. O relator da matéria, deputado Nerinho (PTB), deu parecer favorável evidenciando a importância desses trabalhadores que fazem parte dos grupos considerados de risco.

Também foram aprovados projetos dos deputados Georgiano Neto (PSD) e Henrique Pires (MDB). O primeiro cria a obrigatoriedade da solicitação de exames laboratoriais para acompanhamento dietoterápico pelo nutricionista no estado do Piauí e teve o parecer do deputado Júlio Arcoverde (Progressistas). O segundo cria uma política em nível estadual acerca da conscientização sobre Lúpus Eritematoso Sistêmico (LES) e também foi defendido pelo relator João Madison (MDB).

Esses quatro projetos devem ser votados ainda esta semana na sessão plenária e depois seguirão para a sanção do governador Wellington Dias.

Fonte: Alepi

Dê sua opinião: