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Busca por "decreto"

Decreto traz medidas mais rígidas para o fim de semana

Decreto traz medidas mais rígidas para o fim de semana

No decreto assinado por Wellington Dias, novamente, está proibido os serviços de transporte intermunicipal de passageiros na modalidade rodoviário no final de semana

Vereador critica Valdeci Cavalcante por defender retomada das atividades econômicas

Vereador critica Valdeci Cavalcante por defender retomada das atividades econômicas

Enzo Samuel considera que o presidente do Fecomércio-Piauí está desrespeitando o decreto vigente da prefeitura de Teresina

Presidente da Fecomercio-PI afronta decreto e manda empresários reabrirem negócios

Presidente da Fecomercio-PI afronta decreto e manda empresários reabrirem negócios

Valdeci Cavalcante contratou 15 advogados para “soltar” quem for preso por descumprir decretos de isolamento vigentes no Piauí

Vereador defende testagem de Covid-19 nos trabalhadores

Vereador defende testagem de Covid-19 nos trabalhadores

Para Enzo Samuel o decreto da prefeitura tem respaldo nas leis do trabalho e código do consumidor

TJ-PI acata pedido da Prefeitura e Almaviva deverá voltar a funcionar

TJ-PI acata pedido da Prefeitura e Almaviva deverá voltar a funcionar

A empresa tinha sido beneficiada com decisão judicial que considerava as suas atividades como serviço essencial e, portanto, estava liberada para funcionamento sem as considerações impostas pelo decreto municipal

Governador parabeniza população pelo bom índice de distanciamento social

Governador parabeniza população pelo bom índice de distanciamento social

O governador decretou medidas mais rígidas para para conter a disseminação do novo coronavírus

Wellington Dias admite: “são medidas mais radicais, mas essenciais nesse momento

Wellington Dias admite: “são medidas mais radicais, mas essenciais nesse momento"

A finalidade dos decretos, segundo o governador, é evitar o colapso no sistema de saúde do Estado

Secretários assinam portaria conjunta sobre novo decreto do isolamento

Secretários assinam portaria conjunta sobre novo decreto do isolamento

Portaria estabelece diretrizes sanitárias a serem adotadas neste final de semana

Governo publica decreto com medidas mais rígidas para fazer cumprir isolamento social

Governo publica decreto com medidas mais rígidas para fazer cumprir isolamento social

Objetivo é barrar o avanço da Covid-19, evitar o colapso na saúde e as mortes no Piauí

PMT edita decreto que impede a venda de eletrodomésticos e artigos de vestuário

PMT edita decreto que impede a venda de eletrodomésticos e artigos de vestuário

Alterações no texto original do decreto foram realizadas para tornar mais clara a interpretação sobre as proibições.

Novo decreto permite reabertura de escritórios de advocacia e contabilidade

Novo decreto permite reabertura de escritórios de advocacia e contabilidade

Através do decreto Nº 19.743, os serviços de advocacia e contabilidade estão permitidos de funcionar, ainda com restrições, durante a vigência do estado de calamidade pública em Teresina.

W. Dias ignora decreto de Bolsonaro e mantém academias e salões de beleza fechados

W. Dias ignora decreto de Bolsonaro e mantém academias e salões de beleza fechados

A posição do Governo do Estado é baseada na decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).

Prefeitura mantém decreto de suspensão das atividades da construção civil

Prefeitura mantém decreto de suspensão das atividades da construção civil

Firmino Filho mantém decreto que permite apenas serviços essenciais específicos funcionarem na capital

Prefeito determina uso obrigatório de máscara em Pedro II

Prefeito determina uso obrigatório de máscara em Pedro II

No novo decreto, está prorrogado a volta das aulas para o dia 31 de julho

Prefeito Firmino Filho já admite lockdown em Teresina

Prefeito Firmino Filho já admite lockdown em Teresina

O prefeito também estuda penalidades mais rígidas para os comerciantes que insistirem em descumprir os decretos municipais

Wellington Dias alerta prefeitos sobre o risco de colapso na saúde

Wellington Dias alerta prefeitos sobre o risco de colapso na saúde

Vários municípios do Piauí planejam reabrir o comércio, contrariando o decreto estadual

Novo decreto endurece sanções para quem não adotar medidas para evitar aglomerações

Novo decreto endurece sanções para quem não adotar medidas para evitar aglomerações

Decreto determina que só será permitido acesso a esses estabelecimentos de pessoas usando máscaras

Prefeito de Teresina decreta suspensão das aulas no município até 31 de maio

Prefeito de Teresina decreta suspensão das aulas no município até 31 de maio

Firmino Filho decretou um novo prazo para retorno das atividades nas escolas municipais

Bolsonaro edita novo decreto ampliando a lista de serviços essenciais

Bolsonaro edita novo decreto ampliando a lista de serviços essenciais

Presidente afrouxa as medidas de isolamento para reabrir vários setores da economia

Prefeitura de Esperantina decreta uso obrigatório de máscaras

Prefeitura de Esperantina decreta uso obrigatório de máscaras

Decreto foi assinado pela prefeita Vilma Amorim visando proteger a população contra o novo cornavírus

MPPI aciona a Justiça contra decreto que reabriu o comércio em Canto do Buriti

MPPI aciona a Justiça contra decreto que reabriu o comércio em Canto do Buriti

Prefeito Marcos Nunes Chaves autorizou o funcionamento do comércio e de atividades não essenciais

Firmino Filho assina decreto declarando situação de emergência em saúde pública

Firmino Filho assina decreto declarando situação de emergência em saúde pública

O prefeito de Teresina informou que está adotando as ações possíveis para evitar o crescimento da Covid-19

Defesa Civil esclarece medidas do decreto de calamidade pública pela Covid-19

Defesa Civil esclarece medidas do decreto de calamidade pública pela Covid-19

A finalidade das medidas é evitar desastres de grandes proporções, afirma secretário

Estabelecimentos são obrigados a fornecer máscaras para trabalhadores de serviços

Estabelecimentos são obrigados a fornecer máscaras para trabalhadores de serviços

O decreto assinado pelo prefeito Firmino Filho segue uma Nota Informativa do Ministério da Saúde

Juíza que derrubou decreto de Mão Santa é atacada nas redes sociais

Juíza que derrubou decreto de Mão Santa é atacada nas redes sociais

A juíza Anna Victória Muylaert Saraiva Cavalcanti Dias, da 4ª Vara Cível de Parnaíba, tem sido atacada nas redes sociais e a Polícia Federal investiga

Semcaspi disponibiliza telefone para a tirar dúvidas sobre isolamento

Semcaspi disponibiliza telefone para a tirar dúvidas sobre isolamento

O objetivo é sanar as dúvidas da população sobre o que determinam os decretos relacionados ao isolamento social.

Força Tarefa vai prender em flagrante quem descumprir isolamento social

Força Tarefa vai prender em flagrante quem descumprir isolamento social

Desobediência a decreto vai resultar em prisão dos donos dos estabelecimentos e interdição do local

Guarda Civil Municipal vai usar aplicativos para intensificar fiscalizações

Guarda Civil Municipal vai usar aplicativos para intensificar fiscalizações

O aplicativo que mede o índice de isolamento social em determinadas regiões será utilizado pela GCM para combater o descumprimento de decreto que determina a quarentena na capital.

Prefeito assina decreto alterando o funcionamento de estabelecimentos da capital

Prefeito assina decreto alterando o funcionamento de estabelecimentos da capital

O novo decreto não inclui os horários de funcionamento de mercados, hipermercados, supermercados e loterias, que permanecerão como já estavam em atendimento.

Decreto suspende passe estudantil no transporte público em Teresina

Decreto suspende passe estudantil no transporte público em Teresina

A medida é mais uma estratégia da Prefeitura para evitar as aglomerações como forma de auxiliar no enfrentamento à pandemia provocada pelo novo coronavírus

Guarda Municipal reforça fiscalização do cumprimento de decreto

Guarda Municipal reforça fiscalização do cumprimento de decreto

A Prefeitura de Teresina já interditou 2.744 locais após decreto do prefeito Firmino Filho

Secretário manda parar obras do viaduto da BR-343 na entrada do Dirceu em Teresina

Secretário manda parar obras do viaduto da BR-343 na entrada do Dirceu em Teresina

Samuel Silveira constatou o descumprimento do decreto que determina a paralisação de todas as obras que não relacionadas à saúde

Decreto proíbe pessoas em áreas públicas de lazer em Teresina

Decreto proíbe pessoas em áreas públicas de lazer em Teresina

A Guarda Municipal está autorizada a evitar aglomeração e circulação de pessoas

Firmino Filho endurece decreto para fazer valer o isolamento social em Teresina

Firmino Filho endurece decreto para fazer valer o isolamento social em Teresina

O prefeito ficou muito irritado com o grande número de pessoas nas ruas da capital piauiense

Decreto municipal suspende prazos tributários em Teresina por 60 dias

Decreto municipal suspende prazos tributários em Teresina por 60 dias

Ficam suspensos os procedimentos administrativos para reclamações contra lançamentos de tributos e impugnações de autos de infração.

Novo decreto do governador Wellington Dias prorroga isolamento social até 30 de abril

Novo decreto do governador Wellington Dias prorroga isolamento social até 30 de abril

Wellington Dias assinou novo decreto nesta segunda-feira prorrogando medidas de prevenção ao coronavírus

Wellington prorroga decretos para contenção do novo coronavírus

Wellington prorroga decretos para contenção do novo coronavírus

O comércio e as escolas públicas e particulares vão continuar fechados e o trabalho de fiscalização nas divisas será mais rigido

Firmino adverte que próximas semanas serão decisivas para Teresina; confira o decreto

Firmino adverte que próximas semanas serão decisivas para Teresina; confira o decreto

Prefeito considera fundamental estabelecer normas firmes para que as pessoas fiquem em casa

Novo decreto assinado por Firmino prorroga isolamento social em Teresina

Novo decreto assinado por Firmino prorroga isolamento social em Teresina

Firmino Filho assinou mais um decreto renovando as medidas restritivas para o combate à proliferação da Covid-19

Juíza suspende decreto de Mão Santa e fecha o comércio em Parnaíba

Juíza suspende decreto de Mão Santa e fecha o comércio em Parnaíba

A suspensão do creto foi assinada pela juíza da 4ª Vara Cível de Parnaíba, Anna Victoria Muylaert Saraiva Cavalcanti Dias

Firmino: “Não posso ser irresponsável com a vida da nossa cidade”

Firmino: “Não posso ser irresponsável com a vida da nossa cidade”

O prefeito falou sobre a permanência de medidas determinadas pela decreto de calamidade pública desde a última semana

Henrique Pires pede alterações nos decretos de calamidade de Firmino e Wellington

Henrique Pires pede alterações nos decretos de calamidade de Firmino e Wellington

O deputado defende que setores da construção civil, alimentação, saúde e autopeças possam abrir

MPE e PGE avaliam conflito de competência dos decretos de Wellington Dias e Mão Santa

MPE e PGE avaliam conflito de competência dos decretos de Wellington Dias e Mão Santa

Governador decretou o fechamento do comércio no Piauí, mas Mão Santa mandou reabrir em Parnaíba nesta sexta-feira (27)

Wellington Dias adverte que decreto de emergência continua valendo

Wellington Dias adverte que decreto de emergência continua valendo

Wellington Dias avisa que não há qualquer decisão de reabrir o comércio na segunda-feira

Wellington Dias vai reavaliar decreto de emergência e isolamento social no Piauí

Wellington Dias vai reavaliar decreto de emergência e isolamento social no Piauí

Em coletiva virtual, governador reiterou a importância de preservar vidas e depois a economia

Wellington assina decreto fechando o comércio e suspendendo prestação de serviços

Wellington assina decreto fechando o comércio e suspendendo prestação de serviços

Serão mantidos apenas os serviços classificados como essenciais para a população piauiense

Firmino Filho assina decreto fechando comércio para combater coronavírus

Firmino Filho assina decreto fechando comércio para combater coronavírus

Sistema de saúde de Teresina pode entrar em colapso caso ocorra grande quantidade de casos de infecção do Covid-19

Vigilância Sanitária, Polícia Civil, Militar e PRF fiscalizam cumprimento de decreto

Vigilância Sanitária, Polícia Civil, Militar e PRF fiscalizam cumprimento de decreto

Não cumprimento do decreto para fechamento de bares e restaurantes configura infrações às legislações federal e estadual

Decreto fechando bares e restaurantes  vale a partir da meia-noite de hoje

Decreto fechando bares e restaurantes vale a partir da meia-noite de hoje

O decreto determina a suspensão de todas as atividades em bares, restaurantes, cinemas, clubes, academias, casas de espetáculo e clínicas de estética

Firmino assina decreto que suspende corte e determina religação da água em Teresina

Firmino assina decreto que suspende corte e determina religação da água em Teresina

Prefeito determinou a religação gratuita dos usuários inadimplentes que tiveram a água cortada