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Busca por "ccj"

CCJ aprova redução de, no mínimo, 30% das mensalidades escolares

CCJ aprova redução de, no mínimo, 30% das mensalidades escolares

Redução do valor das mensalidades seria pela suspensão das aulas por causa da pandemia da Covid-19 no Piauí

CCJ aprova Mensagem do Governo que altera valor de empréstimo junto ao Bird

CCJ aprova Mensagem do Governo que altera valor de empréstimo junto ao Bird

A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa realizou nesta quarta-feira (29) reunião virtual para analisar mensagens do Governo

Parecer de relator é a favor de propostas relacionadas ao enfrentamento da Covid-19

Parecer de relator é a favor de propostas relacionadas ao enfrentamento da Covid-19

O deputado Henrique Pires (MDB) deu parecer favorável a dois projetos de Lei na CCJ

CCJ vota projetos relacionados ao enfrentamento da pandemia do coronavírus

CCJ vota projetos relacionados ao enfrentamento da pandemia do coronavírus

Seão analisados seis projetos de deputados e mensagens do Executivo relacionados ao combate à Covid-19

CCJ aprova projeto que fixa piso salarial dos professores do Estado

CCJ aprova projeto que fixa piso salarial dos professores do Estado

O relatório do deputado Nerinho (PTB) foi aprovado pelos deputados membros da Comissão de Constituição e Justiça

CCJ aprova proibição do corte de energia e água nos próximos 60 dias no Piauí

CCJ aprova proibição do corte de energia e água nos próximos 60 dias no Piauí

A proposição recebeu uma emenda aditiva do relator Gessivaldo Isaías e foi subscrita pela deputada Teresa Britto (PV),

Progressistas faz indicações para a composição das comissões permanentes

Progressistas faz indicações para a composição das comissões permanentes

CCJ, Finanças e Administração são as comissões no qual o Progressistas deverão fazer parte da composição

CCJ da Assembleia Legislativa se reúne nesta terça-feira

CCJ da Assembleia Legislativa se reúne nesta terça-feira

Severo Eulálio (MDB) é o presidente da CCJ e o vice-presidente é Francisco Limma (PT)

Projeto sobre venda de carros movidos a combustíveis fósseis é aprovado pela CCJ

Projeto sobre venda de carros movidos a combustíveis fósseis é aprovado pela CCJ

A proposta do senador Ciro Nogueira defende a defesa do meio ambiente

Três partidos disputam a presidência da CCJ da Assembleia Legislativa

Três partidos disputam a presidência da CCJ da Assembleia Legislativa

PP, MDB e PT querem o comando da Comissão de Constituição e Justiça da Alepi

Matopiba vai receber US$ 15 milhões do Banco Mundial para investimentos em 2020

Matopiba vai receber US$ 15 milhões do Banco Mundial para investimentos em 2020

Piauí sedia reunião a primeira reunião do Matopiba em 2020 na sala da CCJ da Alepi

Projeto de lei reconhece a utilidade pública da Associação dos Produtores de Soja

Projeto de lei reconhece a utilidade pública da Associação dos Produtores de Soja

O projeto de leié de autoria do deputado Henrique Pires (MDB) e foi aprovado na CCJ

Parecer de Margarete para licença maternidade é aprovado na CCJ

Parecer de Margarete para licença maternidade é aprovado na CCJ

Deputada federal considera um direito da mulher e do bebê a amamentação por 180 dias

Projetos do deputado Henrique Pires são aprovados na CCJ

Projetos do deputado Henrique Pires são aprovados na CCJ

Um dos projetos defende reconhecer a Aprosoja como entidade de utilidade pública

Franzé destaca alterações no texto da reforma da Previdência

Franzé destaca alterações no texto da reforma da Previdência

O parlamentar foi o relator da reforma na CCJ da Assembleia Legislativa

Reunião na presidência da Alepi aprova audiência pública sobre a PEC da Previdência

Reunião na presidência da Alepi aprova audiência pública sobre a PEC da Previdência

Debate da PEC 3 com sindicatos acontece nesta quarta-feira (11), às 9h, na sala da CCJ

Supremo derruba liminar do TJ-PI e reforma da Previdência do Estado avança

Supremo derruba liminar do TJ-PI e reforma da Previdência do Estado avança

CCJ da Assembleia Legislativa vais e reunir para apreciar pedido de audiência pública

Assembleia Legislativa publica nota esclarecendo a suspensão da reunião da CCJ

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O esclarecimento mostra que o deputado Themístocles Filho, presidente da Casa, já havia se posicionado pelo debate da proposta

Nova previdência do Estado prevê contribuição de aposentado que ganha acima do mínimo

Nova previdência do Estado prevê contribuição de aposentado que ganha acima do mínimo

A PEC 3 será discutida na terça-feira (10) na CCJ da Assembleia Legislativa

CCJ aprova PEC de Margarete Coelho autorizando permuta de juízes

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A proposta da deputada permite que ocorra troca de lotação entre os Tribunais de Justiça do País

PEC da regularização fundiária é adiada na CCJ

PEC da regularização fundiária é adiada na CCJ

Os deputados Nerinho e Henrique Pires pediram vistas do projeto apresentado pelo governo

CCJ debate projeto sobre prisão em segunda instância na terça-feira

CCJ debate projeto sobre prisão em segunda instância na terça-feira

Senado pode votar PEC na próxima quarta-feira

CCJ aprova PEC que trata da regularização fundiária no Estado

CCJ aprova PEC que trata da regularização fundiária no Estado

O deputado estadual João Mádison, líder do MDB, foi o relator da matéria

CCJ da Alepi aprova mudança no Conselho Estadual de Segurança

CCJ da Alepi aprova mudança no Conselho Estadual de Segurança

Conselho passa a abranger a segurança pública e a defesa social

PEC que permite a prisão após 2ª instância será incluída na pauta da CCJ

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A proposta é de autoria do senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR)

CCJ aprova projeto para auxiliar no socorro em casos de calamidades

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As empresas de telefonia devem deixar a estrutura à disposição dos governos para as emergências

CCJ aprova medidas protetivas contra condenados por pedofilia

CCJ aprova medidas protetivas contra condenados por pedofilia

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Senado aprova na CCJ projeto de Elmano Férrer

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CCJ do Senado aprova emendas de plenário à Reforma da Previdência

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CCJ aprova proteção à mulher vítima de violência doméstica no Piauí

CCJ aprova proteção à mulher vítima de violência doméstica no Piauí

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Oposição faz barulho e consegue barrar votação de empréstimos na CCJ

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CCJ do Senado aprova Reforma da Previdência que vai a Plenário

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CCJ vota PEC Paralela para incluir estados e municípios na reforma

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CCJ vota parecer da reforma da Previdência com 370 emendas

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Elmano Ferrer tem projeto de lei aprovado na CCJ do Senado Federal

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CCJ da Câmara aumenta a pena para homicídio cometido contra idoso

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Parecer de relator da PEC da Previdência é lido na CCJ do Senado

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CCJ da Alepi aprova a criação do Dia Estadual das Meninas

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CCJ autoriza Wellington Dias viajar à China

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CCJ aprova pedido de empréstimo de R$ 1,5 bilhão

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CCJ aprova projetos relatados por Margarete Coelho

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CCJ aprova parecer constitucional a reforma da Previdência

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CCJ volta analisar a reforma da Previdência na terça-feira

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Vereadora reclama do parecer da CCJ da Câmara de Teresina

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Ciro Nogueira é membro titular da CCJ do Senado

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CCJ aprova reajuste salarial para procuradores e desembargadores

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CCJ discute sobre Projeto de Lei dos transportes por aplicativo

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CCJ avalia projeto que cede carros apreendidos para Segurança

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Reorganização da carreira de auditores é aprovada pela CCJ

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Oposição derruba projeto para venda de imóveis do Estado na CCJ

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