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Wellintgton Dias determina o retorno hoje das atividades presenciais no Estado

Todos os órgãos da administração voltaram a funcionar hoje observando o Protocolo Específico nº 033/2020

Entrada da Secretaria de Estado da Aministração e Previdência no Centro Administrativo de Teresina

Entrada da Secretaria de Estado da Aministração e Previdência no Centro Administrativo de Teresina Foto: Sinspesa-PI

Em novo decreto, assinado no final da tarde de domingo (27) pelo governador Wellington Dias (PT), fica determinado o retorno das atividades presenciais em todos os órgãos da administração direta e indireta do Estado. Os órgãos e entidades da Administração Pública voltarão a funcionar na modalidade presencial, devendo ser observado o Protocolo Específico nº 033/2020.

Confira o decreto na íntegra.

À exceção das servidoras afastadas por motivo de gestação, deverão retornar ao trabalho presencial os servidores que já tenham tomado, há mais de 21 dias, a segunda dose da vacina contra a Covid-19.  No retorno à modalidade presencial, os órgãos e entidades devem aplicar continuamente as medidas de controle e segurança no trabalho, voltadas para a contenção da Covid-19.

Veja o Protocolo Específico 033/2020!

http://www.sa1ude.pi.gov.br/uploads/divisa_document/file/608/PROT_033.2020_PI_Administra%C3%A7%C3%A3o_P%C3%BAblica.pdf

Nas repartições em que ocorram casos de diagnósticos confirmados, poderá o gestor/administrador imediato tomar decisão quanto ao afastamento de servidores do trabalho presencial. § 4º Os casos omissos serão analisados por médicos do trabalho ou por equipe de SESMT (Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho) definidos pela Secretaria de Estado da Administração e Previdência - SEADPREV. § 5º Os servidores da Secretaria de Estado da Saúde - SESAPI - poderão ser avaliados nos seus hospitais de lotação ou no Hospital Getúlio Vargas.

"A alegação de inaptidão para retorno ao trabalho presencial, mesmo após a imunização, deve ser formulada mediante requerimento administrativo a ser avaliado por médicos do trabalho ou equipe de SESMT definidos pela SEADPREV. Art. 7º A Secretaria de Saúde do Estado do Piauí e Secretaria de Estado da Administração e Previdência  SEADPREV - poderão estabelecer medidas complementares às determinadas por este Decreto", estabelece o artigo 6º do Decreto nº 19.798, de 27 de junho de 2021.

O Decreto também autoriza a realização de eventos com até, no máximo, 100 pessoas. As decisões publicadas no novo decreto são válidas no período de 28 de junho a 4 de julho de 2021. 

De acordo com o novo decreto, poderão ser realizadas atividades artísticas, criativas e de espetáculos para eventos em cinemas, teatros, circos, casas de espetáculos, espaços de eventos, casas de shows e auditórios em ambientes abertos e semiabertos, com público máximo de 100 pessoas, observado o distanciamento mínimo de dois metros, podendo haver a utilização de som mecânico, instrumental ou apresentação de músico, desde que não gerem aglomeração, nem permitam dança.

Sendo assim, continuam suspensas as atividades que envolvam aglomeração sem distanciamento e descumprindo as medidas sanitárias. Os bares, restaurantes, trailers, lanchonetes, barracas de praia e estabelecimentos similares bem como lojas de conveniência e depósitos de bebidas, só poderão funcionar até as 24h, ficando proibida qualquer atividade que gere aglomeração.

Comércio

O comércio em geral poderá funcionar somente até as 17h e os shopping centers somente das 12h às 22h. O funcionamento de mercearias, mercadinhos, mercados, supermercados, hipermercados, padarias e produtos alimentícios deve encerrar-se até as 24h.

Circulação de pessoas

A permanência de pessoas em espaços públicos abertos de uso coletivo, como parques, praças, praias e outros, fica condicionada à estrita obediência aos protocolos sanitários. Além disso, fica proibida a circulação de pessoas em espaços e vias públicas, ou em espaços e vias privadas equiparadas a vias públicas, no horário compreendido entre 1h e as 5h.

Órgãos Públicos

Os órgãos e entidades da Administração Pública voltam a funcionar na modalidade presencial, devendo ser observado o Protocolo Específico nº 033/2020.

O Governo do Estado destaca ainda que a fiscalização das medidas determinadas neste Decreto será exercida de forma ostensiva pelas vigilâncias sanitárias estadual e municipal, com o apoio da Polícia Militar, da Polícia Civil e da Guarda Municipal.

Fonte: DOE

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