Estados e municípios vão receber um reforço de R$ 11,7 bilhões em 31 de dezembro

Dinheiro é a parte dos Estados e municípios do que foi arrecadado no leilão da cessão onerosa do pré-sal

Rafael Fonteles preside a reunião do Comsefaz em Curitiba (PR)

Rafael Fonteles preside a reunião do Comsefaz em Curitiba (PR) Foto: Assessoria/Comsefaz

Estados e municípios vão receber, no próximo dia 31 de dezembro, um reforço no caixa de R$ 11,7 bilhões, informou nesta sexta-feira o secretário-especial da Fazenda, do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues Jr. “Esses recursos são extremamente importantes porque permitirão quitar compromissos dos Estados e injetar dinheiro na economia”, avaliou o presidente do Comsefaz, Rafael Fonteles, secretário de Estado da Fazenda do Piauí.

O anúncio da liberação dos recursos foi feito durante a 175ª reunião ordinária do Confaz (Conselho Nacional dos Secretários de Fazenda), em Curitiba (PR), com a presença de secretários de Fazenda dos 26 Estados e do Distrito Federal.

São R$ 6,3 bilhões para serem divididos entre os estados e R$ 4,3 bilhões para rateio entre os municípios. O dinheiro, referente à parte que cabe aos estados e municípios, foram arrecadados pela União com o leilão de exploração e produção do volume excedente da cessão onerosa, realizado em 6 de novembro. No leilão foram arrematados os campos de Búzios e Itapu, pelo valor de R$ 69,9 bilhões.

Waldery Rodrigues explica que o dinheiro será repassado pela União aos estados e municípios no dia 27 de dezembro -  uma sexta-feira -, mas só vai estar nas contas dos entes no dia 31 de dezembro.

“Essa data (de 27 de dezembro) já estava pré-estabelecida, então não dá para antecipar a transferência. Mas no dia 30 à noite o dinheiro será transferido e estará na conta dos Estados e Municípios na manhã do dia 31”, afirmou.

A reunião do Confaz ocorreu na sequência da 26ª Reunião Ordinária do Comsefaz (Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal), realizada nesta quinta-feira (12), em Curitiba. A informação de Waldery Rodrigues tranquilizou os secretários.

Havia uma preocupação dos Estados e Municípios com o risco de o dinheiro da cessão onerosa não chegar aos entes ainda em 2019, por conta dos feriados de Natal e Ano Novo. Por conta disso, o secretário especial da Fazenda esteve com os secretários estaduais de Fazenda em reunião extraordinária do Comsefaz, em novembro, quando foram discutidas medidas contábeis para possibilitar a efetiva transferência dos recursos ainda este ano.

Waldery Rodrigues disse que a transferência dos recursos materializa a operacionalização do Pacto Federativo. “(a transferência dos recursos) É uma operação sem precedentes na história recente do país”, comemorou.

Secretários presentes na 175ª Reunião do Comsefaz, em Curitiba (PR)
Foto: Assessoria/Comsefaz 

Fonte: Paulo Pincel

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