TSE publica decisão que cassou vereadores em Valença do Piauí


Plenário da Câmara Municipal de Valença do Piauí
Foto: Marcos Teixeira/TV Clube

O Diário Eletrônico do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou nesta sexta-feira (4), o acórdão assinado ontem  cassando os seis vereadores eleitos em 2016 em Valença, município situado a 216 Km de Teresina.

Os vereadores foram cassados sob acusação de usar “laranjas”, candidatas mulheres que ajudaram a elege-los. As  candidaturas femininas fictícias foram lançadas apenas para cumprir a Lei Eleitoral (nº 9.504/1997), que determina que 30% das candidaturas dos partidos sejam disponibilizadas para mulheres. Foram 29 candidatos registrados pelas duas coligações tiveram o registro indeferido pelo mesmo motivo.

O TSE determinou a cassação do registro dos vereadores Raimundo Nonato Soares (PSDB), Benoni José de Souza (PDT), Ariana Maria Rosa (PMN), Fátima Bezerra Caetano (PTC), Stenio Rommel da Cruz (PPS) e Leonardo Nogueira Pereira (Pros). O candidato Antônio Gomes da Rocha (PSL), não eleito, foi considerado inelegível por oito anos, bem como o vereador Leonardo Nogueira.

O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí será comunicado da publicação na manha desta sexta-feira e determinara a 18ª Zona Eleitoral o imediato cumprimento.

 

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