Tag Archives: Projeto

Comissão aprova recursos para residência médica

Reunida sob a presidência do deputado Severo Eulálio (MDB), a Comissão de Administração Pública e Política Social aprovou o Projeto de Lei 09/2019 do Poder Executivo que trata sobre a…

Projeto pede retirada dos nomes de apoiadores da ditadura de logradouros

Um  Projeto de Lei que objetiva de proibir que pessoas incluídas no relatório da Comissão Nacional da Verdade (CNV), que investigou atos de atrocidades durante o regime militar sejam homenageadas…

Dr. Lázaro quer criação de urgência móvel para cães e gatos

O vereador Dr. Lázaro (PPS), apresentou na Câmara um Indicativo de Projeto de Lei que dispõe sobre a criação de atendimento médico veterinário móvel para cães e gatos, na capital….

Pacote Anticrime de Sérgio Moro é defendido pro Elmano Férrer

O senador Elmano Férrer (PODEMOS-PI) destacou nesta segunda-feira (11) na Tribuna do Senado Federal a importância das medidas a favor da segurança pública, ressaltando o Pacote Anticrime apresentado pelo ministro…

Franzé apresenta projetos para mulher vítima de violência

O deputado estadual Franzé Silva (PT) apresentou, nesta segunda-feira (11) uma série de Projetos de Lei que beneficia as mulheres vítimas de violência doméstica. Os projetos foram lidos no Plenário…

Cida Santiago apresenta o Projeto de Lei “Teresina por Elas”

Devido aos dados alarmantes de casos de violência contra às mulheres, a vereadora Cida Santiago apresentou na Tribuna da Câmara Municipal de Teresina um Projeto de Lei que dispõe sobre…

Zé Santana pretende assegurar direitos à primeira infância

O deputado estadual Zé Santana (MDB) apresentou em sessão do plenário, na Assembleia Legislativa do Piauí, um Projeto de Lei que estabelece uma legislação específica relativa à primeira infância no…

ONU avalia positivo os avanços do Projeto Viva o Semiárido

Representantes do Governo do Piauí receberam, na última segunda-feira (11), o oficial de projetos do Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA) no Brasil, Hardi Vieria, em Teresina, para apresentação do…

Desarquivado projeto que endurece Política Nacional de Barragens

O Senado Federal desarquivou nessa terça-feira (12) um projeto que prevê o endurecimento da Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB). O pedido de desarquivamento foi apresentado pelo senador Elmano…

Teresa Britto apresenta projeto que prevê punição de empresas que maltratarem animais

A deputada Teresa Britto (PV) apresentou proposição nesta quarta-feira (13) que pune com perda de inscrição estadual por dez anos a empresa que permitir maus tratos aos animais. Citando a…