Tag Archives: Projeto

Desarquivado projeto que endurece Política Nacional de Barragens

O Senado Federal desarquivou nessa terça-feira (12) um projeto que prevê o endurecimento da Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB). O pedido de desarquivamento foi apresentado pelo senador Elmano…

Teresa Britto apresenta projeto que prevê punição de empresas que maltratarem animais

A deputada Teresa Britto (PV) apresentou proposição nesta quarta-feira (13) que pune com perda de inscrição estadual por dez anos a empresa que permitir maus tratos aos animais. Citando a…

Deputado Assis Carvalho protocola dois novos projetos de lei

O deputado federal Assis Carvalho (PT/PI) deu início ao novo mandato parlamentar protocolando dois novos projetos de lei. O PL 250/19 trata do aumento da tributação de bebidas processadas adicionadas…

Flora apresenta projeto de programa educativo mirim para 400 jovens

A deputada Flora Izabel (PT) apresentou na Assembleia legislativa o Indicativo de Projeto de Lei (nº 04 de 17 de abril de 2018) que cria o Programa Sócio- Educativo –…

Vereadores aprovam programa de regularização tributária e cadastral

Os vereadores de Luis Correia discutiram e aprovaram o projeto de lei 023/2018 que dispõe sobre a criação do programa especial de regularização tributária e cadastral e dá outras providências….

Flora quer combater o roubo de celulares no Piauí

A deputada estadual Flora Izabel, do PT, apresentou projeto de lei que visa combater os roubos e furtos de celulares e desarticular o mercado paralelo de venda dos aparelhos no…

Aluísio Sampaio destaca Banco de Alimentos da Nova Ceasa

Reaproveitamento de alimentos, evitar desperdícios e doar para quem necessita são os objetivos do 1° Banco de Alimentos da Nova Ceasa que foi inaugurado esta semana na capital. O vereador…

Deputados querem aprovação de propostas apresentadas

Os deputados Robert Rios e Flora Izabel pediram a aprovação de requerimentos e projetos de Lei proposto por eles, durante os pequenos avisos na sessão plenária desta quarta-feira (15). O deputado…

Projeto visa acabar com venda de bebida alcoólica em posto de combustível

O vereador Sargento R. Silva (Progressistas) apresentou um Projeto de Lei que visa acabar com a venda de bebida alcoólica na conveniência dos postos de combustivéis de Teresina. O Sindicato…

Câmara pode votar nesta quarta projeto da Escola sem Partido

A Câmara dos Deputados pode votar nesta quarta-feira (4) a proposta que cria o programa Escola sem Partido. O projeto altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB)…