Tag Archives: Lei

Proposta assegura liberdade de pesquisa aos cientistas

O Projeto de Lei 251/19 pretende assegurar a liberdade de pesquisa e de expressão dos cientistas, que não poderão se enquadrar em apologia ou incitação a crime a manipulação científica,…

Zé Santana pretende assegurar direitos à primeira infância

O deputado estadual Zé Santana (MDB) apresentou em sessão do plenário, na Assembleia Legislativa do Piauí, um Projeto de Lei que estabelece uma legislação específica relativa à primeira infância no…

Desarquivado projeto que endurece Política Nacional de Barragens

O Senado Federal desarquivou nessa terça-feira (12) um projeto que prevê o endurecimento da Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB). O pedido de desarquivamento foi apresentado pelo senador Elmano…

Senador apresenta projeto para garantir acesso a peças de reposição

Mais do que nunca, os aparelhos eletrônicos estão presentes nas mais diversas atividades dentro de casa e do trabalho, tornando mais simples o dia a dia e os afazeres das…

Deputado Assis Carvalho protocola dois novos projetos de lei

O deputado federal Assis Carvalho (PT/PI) deu início ao novo mandato parlamentar protocolando dois novos projetos de lei. O PL 250/19 trata do aumento da tributação de bebidas processadas adicionadas…

Elmano Férrer quer endurecer Política de Segurança de Barragens

O senador Elmano Férrer (PODEMOS-PI) solicitou a retomada da tramitação do projeto que traz regras para aumentar o nível de segurança das barragens. A proposta, com o objetivo de reforçar…

Sancionada lei que obriga divulgar informações sobre obras paradas

O prefeito de Teresina, Firmino Filho, sancionou a Lei 5.322/2018 que obriga a divulgação de informações sobre obras públicas municipais paralisadas. Os dados devem conter os motivos que provocaram a…

Vereadora diz que lei dos aplicativos foi aprovada democraticamente

Em pronunciamento na Câmara de Teresina a vereadora Graça Amorim fez uma avaliação sobre a aprovação esta semana do projeto de lei que regulamenta o transporte individual de passageiros por…

Vereador defende Regulamentação do aplicativo Uber em Teresina

Em sessão ordinária realizada na Câmara Municipal de Teresina, o vereador Aluísio Sampaio (Progressistas) destacou o Projeto de Lei que versa sobre a Regulamentação de Operadoras de Transporte por Tecnologia,…

Senadora se reúne com presidente do STF para tratar da lei da Anistia

A presidente da Comissão de Direitos Humanos do Senado, senadora Regina Sousa (PT-PI) tem audiência, nessa quinta-feira, 28, às 12h, com a presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármem Lúcia….