Tag Archives: Lei

Aprovado Programa Parque da Cidadania Cultural em Família

A Câmara Municipal de Teresina aprovou, na terça-feira (03), o Projeto de Lei “Programa Parque da Cidadania Cultural em Família”, de autoria do vereador Gustavo Gaioso (PTC). O projeto tem…

Sancionada Lei de combate à Importunação Sexual no Transporte Coletivo

Foi sancionada recentemente pela Prefeitura de Teresina, o Projeto de Lei de autoria da vereadora Cida Santiago (PSD), em que Institui a Campanha de combate e prevenção à Importunação Sexual…

Câmara aprova projeto de prevenção e combate ao câncer de ovário

O câncer de ovário é um dos cânceres ginecológicos mais graves, pois 80% dos casos são diagnosticados apenas nos estágios mais avançados. Pensando em ampliar a conscientização para as mulheres…

Prefeito sanciona “Campanha Teresina por Elas”

Uma pesquisa realizada pelo Instituto Datafolha, encomendada pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, divulgada em Fevereiro, consta que no Brasil 27,4 das mulheres entrevistadas a partir das 16 anos já…

Proposta assegura liberdade de pesquisa aos cientistas

O Projeto de Lei 251/19 pretende assegurar a liberdade de pesquisa e de expressão dos cientistas, que não poderão se enquadrar em apologia ou incitação a crime a manipulação científica,…

Zé Santana pretende assegurar direitos à primeira infância

O deputado estadual Zé Santana (MDB) apresentou em sessão do plenário, na Assembleia Legislativa do Piauí, um Projeto de Lei que estabelece uma legislação específica relativa à primeira infância no…

Desarquivado projeto que endurece Política Nacional de Barragens

O Senado Federal desarquivou nessa terça-feira (12) um projeto que prevê o endurecimento da Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB). O pedido de desarquivamento foi apresentado pelo senador Elmano…

Senador apresenta projeto para garantir acesso a peças de reposição

Mais do que nunca, os aparelhos eletrônicos estão presentes nas mais diversas atividades dentro de casa e do trabalho, tornando mais simples o dia a dia e os afazeres das…

Deputado Assis Carvalho protocola dois novos projetos de lei

O deputado federal Assis Carvalho (PT/PI) deu início ao novo mandato parlamentar protocolando dois novos projetos de lei. O PL 250/19 trata do aumento da tributação de bebidas processadas adicionadas…

Elmano Férrer quer endurecer Política de Segurança de Barragens

O senador Elmano Férrer (PODEMOS-PI) solicitou a retomada da tramitação do projeto que traz regras para aumentar o nível de segurança das barragens. A proposta, com o objetivo de reforçar…