As balanças apreendidas estavam sem o modelo de aprovação do Inmetro. Ao todo, mais de 150 estabelecimentos comerciais e feiras livres foram vistoriado
Ao todo, 91 estabelecimentos comerciais foram vistoriados e 26 receberam auto de infração por conta de irregularidades encontradas
Lei determina que condomínios, clubes e estabelecimentos bancários afixem as placas informativas
A ação consiste na fiscalização de produtos típicos da Semana Santa, coletados em supermercados e demais estabelecimentos comerciais em alta neste período
Setenta empresas foram fiscalizadas e 29 estabelecimentos comerciais receberam autuação no estado
Os estabelecimentos têm o prazo de 90 dias para se adequar à nova lei
Painel Covid registrou um aumento de 132% de casos confirmados de Covid na capital
Assembleia Legislativa aprovou dois projetos de lei do deputado Dr. Felipe Sampaio
A equipe esteve em 32 pontos de revenda de gás e dois estabelecimentos foram autuados e interditados
Fiscais farão vistorias em supermercados, mercadinhos e estabelecimentos que comercializam produtos típicos do período natalino
Já foram recuperados dois carros, dez motocicletas, 45 celulares, quatro pistolas, quatro revolveres, uma espingarda e uma arma artesanal
O objetivo é capacitar funcionários e colaboradores desses estabelecimentos sobre o atendimento às mulheres vítimas de violência
A atividade compõe o protocolo Ei Mermã, não se cale! e os estabelecimentos que aderirem receberão o selo “Aqui tem mulher segura”
O maior hospital público do estado, o HGV é o único estabelecimento público a realizar este tipo de cirurgia pelo Sistema único de Saúde (SUS)
O fórum é direcionado, principalmente, aos produtores que ainda não obtiveram o registro de estabelecimentos e produtos de origem vegetal junto ao Mapa
Projeto prevê punições para estabelecimentos que exigirem valores maiores para estudantes com TEA.
A fiscalização visa garantir os diretos dos consumidores da Planície Litorânea
O delegado estava na padaria e efetuou disparos contra o assaltante fora do estabelecimento comercial. Por sorte, ninguém se feriu.
Estabelecimentos por não informavam no cupom fiscal a redução na alíquota do ICMS
O Sistema de Informação em Vigilância Sanitária recebeu dados de 31 estabelecimentos de ensino
A pesquisa foi realizada em vários estabelecimentos nas diversas regiões de Teresina
Cartazes devem ser colocados em locais de fácil visualização nos estabelecimentos
Warton Lacerda e Teresa Britto vão inspecionar unidades de saúde
Estabelecimentos poderão funcionar somente até a próxima sexta-feira (30), até às 22h
Entre as principais infrações, estão as situações de aglomeração, funcionamento após horário de encerramento pré-estabelecido e consumo de alimentos e bebidas em bares em dias de lockdown
Funcionamento dos estabelecimentos está em conformidade com o novo decreto estadual, válido até domingo (25)
Proposta visa beneficiar comércios, bares, restaurantes e estabelecimentos similares durante a pandemia do novo coronavírus
Das 57 penalidades, 13 foram autos de infração em estabelecimentos comerciais que atuaram de forma irregular no período de 29 de março a 4 de abril
Lucy Soares apresentou projeto de lei criando mecanismo para incentivar as instituições a respeitar as normas de segurança contra a doença
Decreto estadual impedia o funcionamento dos estabelecimentos localizados nas zonas urbanas durante todo o final de semana
Somente neste final de semana, a Vigilância Sanitária Municipal notificou cinco estabelecimentos e lavrou cinco autos de infração em locais que não obedeceram às regras estabelecidas
Com a decisão, o comércio da capital deverá seguir as recomendações impostas pelo decreto estadual, que não permite músicas ao vivo nos estabelecimentos
Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino ganhou três ações no STF
A maioria é a favor de restrições em bares, restaurantes, lojas, academias e outros estabelecimentos
Entre março e setembro foram realizadas 4.632 inspeções em Teresina
Entre as penalidades impostas pelo Projeto de Lei está a proibição do estabelecimento em participar de licitações e o recebimento de vantagens e benefícios fiscais
Governo publicou o Decreto nº 19.187/2020 com novos protocolos para a retomada segura
Audiência pública virtual vai debater vai debater a retomada dos atendimentos ambulatoriais e das cirurgias eletivas nos estabelecimentos de saúde do Estado
Estes estabelecimentos não estão incluídos no Decreto Nº 20.040
A vigilância sanitária constatou que seis estabelecimentos não se adequaram as exigências da Prefeitura de Teresina
Segundo a deputada, apesar da medida ter por objetivo conter aglomerações, a estratégia vem provocando tumulto em estabelecimentos afetados pela medida na véspera dos finais de semana
A partir desta segunda-feira (17), poderão funcionar hotéis e similares, serviços de alimentação com atendimento presencial e consumo no próprio estabelecimento
Conforme o prefeito do município, um documento do PRO Piauí é aguardado para que seja assinado o decreto permitindo o funcionamento dos estabelecimentos
Os estabelecimentos localizados em praias e balneários do Estado não foram incluídos no grupo que retomam suas atividades na próxima segunda-feira
Todos os estabelecimentos deverão atuar em turno único de trabalho de seis horas por dia
Foram fechados 60 estabelecimentos na sexta, 106 no sábado e 83 no domingo (28)
Diferente de decreto estadual publicado pelo Governo do Estado, o prefeito de Teresina, Firmino Filho, impediu o funcionamento de estabelecimentos, como supermercados e postos de combustíveis.
Aluísio Sampaio coloca ainda que o consumidor tem o direito de conhecer s dependências do estabelecimento
A ação conjunto tinha por objetivo identificar a existência de preços abusivos em determinados produtos, além de observar se os estabelecimentos estão cumprindo as regras de segurança para conter o contágio do novo coronavírus (Covid-19).
Decreto determina que só será permitido acesso a esses estabelecimentos de pessoas usando máscaras