Tag Archives: CCJ

Wilson Brandão vai presidir a Comissão de Constituição e Justiça

Uma reunião realizada na Presidência da Assembleia Legislativa na manhã desta quinta-feira (07) definiu, por consenso, a presidência das quatro principais comissões técnicas da Casa. A reunião contou com a…

Deputados realizam reunião conjunta das Comissões e limpam pauta

Os deputados fizeram, nesta terça-feira (18) um esforço conjunto para limpar as pautas das Comissões Técnicas da Assembleia Legislativa. Aconteceram reuniões das Comissões de Constituição e Justiça, Administração, Saúde, Infraestrutura…

CCJ aprova reajuste salarial para procuradores e desembargadores

Em reunião realizada nesta terça-feira (04), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovou, com unanimidade, os projetos de Lei do Judiciário e do Ministério Público Estadual…

CCJ discute sobre Projeto de Lei dos transportes por aplicativo

Aconteceu, na manhã desta sexta-feira (23), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Municipal de Teresina, uma reunião entre parlamentares da Casa e representares dos taxistas, mototaxistas e…

Secretário Rafael Fonteles apresenta relatório do 3º quadrimestre quinta-feira

O presidente da Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa, deputado Wilson Brandão (PP), convocou para a próxima quinta-feira (08), às 9h30, na sala da Comissão…

CCJ avalia projeto que cede carros apreendidos para Segurança

Está na pauta da Constituição, Justiça e Cidadania – CCJ do Senado Federal o Projeto de Lei, de autoria do senador Elmano Férrer (PODEMOS-PI), para permitir o uso de veículos…

João Mádison chama atenção para pauta da CCJ

João Mádson (PMDB) usou a palavra para convidar todos os colegas para se fazerem presentes, nesta terça (22), na reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), para que possam…

CCJ aprova aumento salarial dos servidores do Ministério Público

Presidida pelo deputado João Madson (MDB), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da ALEPI se reuniu na manhã desta terça-feira (24). Além de mensagens do Governo Estadual, projetos dos…

Comissão de Fiscalização e CCJ realizam reunião conjunta

  A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta manhã (18) duas matérias de autoria do deputado Rubem Martins (PSB). A primeira, diz respeito a obrigatoriedade dos estabelecimentos públicos…

Calendário da tramitação do Orçamento será apresentado nesta terça

Usando dos dois minutos destinados aos pequenos avisos, o deputado João de Deus (PT) lembrou da importância da participação dos membros das Comissões de Finanças, Administração e Comissão de Constituição…