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Busca por "ccj"

Marcelo Castro entrega parecer à CCJ

Marcelo Castro entrega parecer à CCJ "depois de muitos estudos, de muita conversa"

Novo código concolida sete leis: dos Partidos Políticos; Código Eleitoral; das Inelegibilidades; do Plebiscito; e das Eleições

Lei transforma ATI em Empresa de Tecnologia da lnformação

Lei transforma ATI em Empresa de Tecnologia da lnformação

O Projeto de Lei está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa, aguardando parecer do relator, o deputado estadual Gustavo Neiva

Presidente da CCJ cobra empenho dos líderes para instalação das comissões técnicas

Presidente da CCJ cobra empenho dos líderes para instalação das comissões técnicas

"Amanhã, já teremos pauta e várias matérias para serem apreciadas”, lembrou Hélio Isaías

Marcelo Castro apresenta nesta semana o relatório à CCJ sobre novo Código Eleitoral

Marcelo Castro apresenta nesta semana o relatório à CCJ sobre novo Código Eleitoral

Relator defende mandatos de 10 anos para senadores e de 5 anos para os demais cargos legislativos

Parlamento do Futuro aprova 19 projetos na sessão deliberativa desta terça-feira

Parlamento do Futuro aprova 19 projetos na sessão deliberativa desta terça-feira

O parlametnar Marcos Antônio foi escolhido presidente da CCJ da Alepi e Pedro Victor, o vice

Hélio Isaías vai presidir a CCJ e Felipe Sampaio a Comissão de Finanças da Alepi

Hélio Isaías vai presidir a CCJ e Felipe Sampaio a Comissão de Finanças da Alepi

O Progressistas vai presidir a Comissão de Administração da Assembleia Legislativa

Dino é o primeiro senador indicado para o Supremo desde Maurício Corrêa em 1994

Dino é o primeiro senador indicado para o Supremo desde Maurício Corrêa em 1994

A sabatina de Flávio Dino na CCJ do Senado está prevista para quarta-feira (13)

CCJ da Assembleia aprova moção de apoio à PEC que criminaliza o porte de drogas

CCJ da Assembleia aprova moção de apoio à PEC que criminaliza o porte de drogas

PEC no tramitação no Senado criminaliza o porte de drogas em qualquer quantidade

Reforma Tributária é aprovada na CCJ e segue para votação no Plenário nesta quarta

Reforma Tributária é aprovada na CCJ e segue para votação no Plenário nesta quarta

Após mais de sete horas, a CCJ aprovou a PEC que reforma o sistema tributário brasileiro

Comissões da Assembleia aprovam 15 matérias da pauta e vários projetos do Executivo

Comissões da Assembleia aprovam 15 matérias da pauta e vários projetos do Executivo

A maioria das propostas votadas reunião da CCJ e das demais comissões afins foram aprovadas no Plenário

Projeto amplia prazo de validade dos pedidos médicos relacionados a exames

Projeto amplia prazo de validade dos pedidos médicos relacionados a exames

Lida na sessão plenária de terça-feira (5), a proposta segue para análise da CCJ

CCJ aprova vedação de contrato pelo Estado de condenados por racismo ou injúria

CCJ aprova vedação de contrato pelo Estado de condenados por racismo ou injúria

A proposta aprovada é de autoria da deputada Gracinha Mão Santa (Progressistas)

CCJ aprova a concessão do título de cidadania piauiense à deputada Gleisi Hoffmann

CCJ aprova a concessão do título de cidadania piauiense à deputada Gleisi Hoffmann

Franzé Silva destacou a atuação de Gleisi Hoffmann em defesa dos direitos das mulheres, da igualdade de gênero e do desenvolvimento econômico.

Comissão de Constituição e Justiça analisou mais de 200 matérias no primeiro semestre

Comissão de Constituição e Justiça analisou mais de 200 matérias no primeiro semestre

O presidente Francisco Limma agradeceu os integrantes da CCJ pelo excelente resultado

Propostas para rede de saúde foram aprovadas pela CCJ nesta terça-feira

Propostas para rede de saúde foram aprovadas pela CCJ nesta terça-feira

Divulgação da relação de medicamentos e política de cuidados paliativos foram analisados

Piauí poderá ter carteira de identificação para pacientes com fibromialgia

Piauí poderá ter carteira de identificação para pacientes com fibromialgia

Projeto de Lei de autoria do deputado Franzé Silva foi aprovado pela CCJ e segue a plenário

CCJ aprova isenção de taxa de inscrição para atletas de baixa renda

CCJ aprova isenção de taxa de inscrição para atletas de baixa renda

Projeto de Aldo Gil limita número de participantes com isenção por evento

Relatório de Ciro da PEC da segurança jurídica para lotéricos é aprovado pela CCJ

Relatório de Ciro da PEC da segurança jurídica para lotéricos é aprovado pela CCJ

A proposta do senador piauiense pode beneficiar 75 mil lotéricos e seus funcionários

CCJ aprova compensação financeira à empresa do Piauí Center Moda por conta da Covid

CCJ aprova compensação financeira à empresa do Piauí Center Moda por conta da Covid

Executivo vai repassar R$ 1 milhão à empresa referente a aluguéis de julho a dezembro de 2021

Proibição de cobrança adicional a autistas nas escolas é aprovada na CCJ

Proibição de cobrança adicional a autistas nas escolas é aprovada na CCJ

O Projeto de Lei foi proposto pela deputada Bárbara do Firmino (PP)

Indicativos voltados às pessoas com deficiência são aprovados pela CCJ da Alepi

Indicativos voltados às pessoas com deficiência são aprovados pela CCJ da Alepi

Os dois indicativos de projeto de lei do deputado Franzé Silva seguem para o Plenário

Quatro mensagens do Governo do Estado são aprovadas por unaniumidade na CCJ da Alepi

Quatro mensagens do Governo do Estado são aprovadas por unaniumidade na CCJ da Alepi

Entre as propostas aprovadas está o Programa de Incentivo a Atletas no Piauí

CCJ aprova projeto que estende aos municípios regras de refinanciamento de dívidas

CCJ aprova projeto que estende aos municípios regras de refinanciamento de dívidas

Municípios terão as mesmas condições para renegociação de dívidas com a União

CCJ aprova alterações na Lei Orgânica da Polícia Civil e da Polícia Militar

CCJ aprova alterações na Lei Orgânica da Polícia Civil e da Polícia Militar

Matérias seguem para análise na Comissão de Administração Pública e Política Social

Presidente da CCJ Francisco Limma quer promulgação da lei dos maus tratos a animais

Presidente da CCJ Francisco Limma quer promulgação da lei dos maus tratos a animais

Legislação diz respeito a maus tratos de animais em prédios em condomínios, dúvida foi levantada pelo deputado Nerinho

Proposta aumenta penas para crimes de corrupção e  improbidade administrativa

Proposta aumenta penas para crimes de corrupção e improbidade administrativa

A CCJ da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que eleva as penas em 1/3

Senador Marcelo Castro será o relator do projeto de lei da reforma eleitoral

Senador Marcelo Castro será o relator do projeto de lei da reforma eleitoral

Marcelo Castro pretende aprovar o projeto na CCJ ainda neste primeiro semestre

CCJ se reúne na terça-feira para analisar as primeiras mensagens do Executivo

CCJ se reúne na terça-feira para analisar as primeiras mensagens do Executivo

A Comissão de Constitução e Justiça será presidida pelo deputado Francisco Limma (PT)

CCJ da Assembleia Legislativa analisou 334 processos em 24 reuniões no ano passado

CCJ da Assembleia Legislativa analisou 334 processos em 24 reuniões no ano passado

Foram votados projetos de lei e de decreto legislativo, requerimentos e mensagens dos poderes

Wellington Dias comemora a aprovação da PEC da Transição na CCJ do Senado

Wellington Dias comemora a aprovação da PEC da Transição na CCJ do Senado

Articulada pela equipe do presidente eleito Lula, a PEC mantém o pagamento de programas sociais em 2023

CCJ do Senado aprova PEC da Transição que vai a votação em Plenário nesta quarta

CCJ do Senado aprova PEC da Transição que vai a votação em Plenário nesta quarta

PEC tem valor menor e tempo mais curto para a apresentação de uma nova regra fiscal

Projeto de Lei cria o Estatuto da Pessoa com Cardiopatia Congênita no Piauí

Projeto de Lei cria o Estatuto da Pessoa com Cardiopatia Congênita no Piauí

A proposta da deputada Teresa Britto (PV) foi aprovada pela CCJ da Assembleia Legislativa

Presidente da CCJ será relator da reforma administrativa proposta por Rafael Fonteles

Presidente da CCJ será relator da reforma administrativa proposta por Rafael Fonteles

O deputado estadual Henrique Pires (MDB) inicia a discussão da matéria na próxima semana

Indicada para o TST, desembargadora Liana Chaib é sabatinada na CCJ do Senado

Indicada para o TST, desembargadora Liana Chaib é sabatinada na CCJ do Senado

"Uma mulher que acredita na justiça, não como favor que se faz, mas como dever que se cumpre”, afirmou

Pisos salariais de várias categorias aprovados na Comissão de Constituição e Justiça

Pisos salariais de várias categorias aprovados na Comissão de Constituição e Justiça

CCJ aprovou os pisos para fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais, nutricionistas, contadores, administradores, tecnólogos e técnicos em administração

CCJ aprova a criação de mais duas vagas de desembargador no Tribunal de Justiça

CCJ aprova a criação de mais duas vagas de desembargador no Tribunal de Justiça

Henrique Pires destacou que a criação das vagas não implicará em aumento de despesas

CCJ da Assembleia vai votar criação de mais duas vagas de desembargador no TJ-PI

CCJ da Assembleia vai votar criação de mais duas vagas de desembargador no TJ-PI

O deputado Henrique Pires, presidente da CCJ, é o relator do Projeto de Lei Complementar

CCJ aprova a criação do  Centro de Referência da Mulher Francisca Trindade

CCJ aprova a criação do Centro de Referência da Mulher Francisca Trindade

O deputado Henrique Pires, presidente da CCJ, foi o relator da matéria enviada pelo Executivo

Revogação da Lei do parto humanizado não retorna à CCJ na reunião desta terça-feira

Revogação da Lei do parto humanizado não retorna à CCJ na reunião desta terça-feira

Será respeitado o intervalo de duas reuniões da CCJ para que matéria seja votada em comissão

CCJ da Assembleia vai votar parecer do relator do Refis na próxima terça-feira

CCJ da Assembleia vai votar parecer do relator do Refis na próxima terça-feira

O presidente da CCJ, Henrique Pires, é o relator e despachou vários projetos nesta sexta-feira

Avança na CCJ da Assembleia o Projeto de Lei sobre risco de vida para advogados

Avança na CCJ da Assembleia o Projeto de Lei sobre risco de vida para advogados

Após parecer favorável do deputado Gessivaldo Isaías e a proposta foi aprovada

CCJ aprova atividades socioeducativas e para alunos que causarem danos às escolas

CCJ aprova atividades socioeducativas e para alunos que causarem danos às escolas

Projeto de Lei é de autoria do deputado Henrique Pires, presidente da CCJ da Assembleia Legislativa

CCJ e FInanças da Alepi aprovam autorização para novo empréstimo junto ao Bird

CCJ e FInanças da Alepi aprovam autorização para novo empréstimo junto ao Bird

Mensagem nº 30 do Governo do Estado, que propõe as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2023,

CCJ aprova a criação do piso salarial dos profissionais da Contabilidade no Piauí

CCJ aprova a criação do piso salarial dos profissionais da Contabilidade no Piauí

O Indicativo de Projeto de Lei do deputado estadual Franzé Silva (PT) vai a Plenário

Deputados propõem mudança no Regimento Interno da Assembleia para apreciação de vetos

Deputados propõem mudança no Regimento Interno da Assembleia para apreciação de vetos

Os vetos do Executivo serão apreciados pelo Plenário e não passarão mais pela CCJ

Oposição vota contra reajuste salarial dos professores do Estado:

Oposição vota contra reajuste salarial dos professores do Estado: "insignificante"

Marden Menezes e Teresa Britto votaram contra a aprovação do Projeto na CCJ

CCJ inicia os trabalhos na próxima terça-feira: 60 projetos foram distribuídos

CCJ inicia os trabalhos na próxima terça-feira: 60 projetos foram distribuídos

Os relatores foram designados pelo presidente da CJJ, deputado Henrique Pires

Definidos os relatores de mais de 60 matérias na CCJ da Assembleia Legislativa

Definidos os relatores de mais de 60 matérias na CCJ da Assembleia Legislativa

Integram a CCJ Henrique Pires (presidente) Limma (vice-presidente), Severo Eulálio, Magalhães, Teresa Britto, Marden Menezes e Gessivaldo Isaías

CCJ debate projeto que flexibiliza porte de armas de fogo para caçador e colecionador

CCJ debate projeto que flexibiliza porte de armas de fogo para caçador e colecionador

Projeto de lei também muda as penas para crimes cometidos com armas de fogo

Reunião conjunta das comissões técnicas da Alepi vai analisar mais de 80 projetos

Reunião conjunta das comissões técnicas da Alepi vai analisar mais de 80 projetos

O presidente da CCJ, deputado Nerinho (PTB), cobrou a presença dos parlamentares