Tag Archives: CCJ

CCJ autoriza Wellington Dias viajar à China

A Comissão de Constituição e Justiça aprovou parecer favorável do deputado João Madison (MDB) ao Projeto de Resolução 09/2019 da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa concedendo autorização para que o…

CCJ aprova pedido de empréstimo de R$ 1,5 bilhão

As Comissões de Constituição e Justiça, Administração Pública e Política Social, Defesa do Consumidor e Meio Ambiente, Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação, e; Infraestrutura e Política Econômica realizaram um…

CCJ aprova projetos relatados por Margarete Coelho

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ) aprovou o parecer da deputada federal Margarete Coelho (PP/PI) sobre o PL 4625/2016. O projeto visa desburocratizar atividades dos agentes auxiliares…

CCJ aprova parecer constitucional a reforma da Previdência

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça (23), por 48 votos a 18, a admissibilidade da reforma da Previdência proposta…

CCJ volta analisar a reforma da Previdência na terça-feira

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), Felipe Francischini (PSL-PR), suspendeu a reunião iniciada nesta manhã e anunciou que na próxima terça-feira (23) será retomada…

Vereadora reclama do parecer da CCJ da Câmara de Teresina

A Câmara Municipal de Teresina através da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final arquivou dois projetos da Vereadora Cida Santiago, sendo: Projeto de Lei de Reconstrução mamária, no qual…

Wilson Brandão vai presidir a Comissão de Constituição e Justiça

Uma reunião realizada na Presidência da Assembleia Legislativa na manhã desta quinta-feira (07) definiu, por consenso, a presidência das quatro principais comissões técnicas da Casa. A reunião contou com a…

Deputados realizam reunião conjunta das Comissões e limpam pauta

Os deputados fizeram, nesta terça-feira (18) um esforço conjunto para limpar as pautas das Comissões Técnicas da Assembleia Legislativa. Aconteceram reuniões das Comissões de Constituição e Justiça, Administração, Saúde, Infraestrutura…

CCJ aprova reajuste salarial para procuradores e desembargadores

Em reunião realizada nesta terça-feira (04), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovou, com unanimidade, os projetos de Lei do Judiciário e do Ministério Público Estadual…

CCJ discute sobre Projeto de Lei dos transportes por aplicativo

Aconteceu, na manhã desta sexta-feira (23), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Municipal de Teresina, uma reunião entre parlamentares da Casa e representares dos taxistas, mototaxistas e…