Operação Semana Santa Segura mobiliza 2 mil policiais militares e 500 viaturas
Novo código concolida sete leis: dos Partidos Políticos; Código Eleitoral; das Inelegibilidades; do Plebiscito; e das Eleições
O Projeto de Lei está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa, aguardando parecer do relator, o deputado estadual Gustavo Neiva
"Amanhã, já teremos pauta e várias matérias para serem apreciadas”, lembrou Hélio Isaías
Relator defende mandatos de 10 anos para senadores e de 5 anos para os demais cargos legislativos
O parlametnar Marcos Antônio foi escolhido presidente da CCJ da Alepi e Pedro Victor, o vice
O Progressistas vai presidir a Comissão de Administração da Assembleia Legislativa
A sabatina de Flávio Dino na CCJ do Senado está prevista para quarta-feira (13)
PEC no tramitação no Senado criminaliza o porte de drogas em qualquer quantidade
Após mais de sete horas, a CCJ aprovou a PEC que reforma o sistema tributário brasileiro
A maioria das propostas votadas reunião da CCJ e das demais comissões afins foram aprovadas no Plenário
Lida na sessão plenária de terça-feira (5), a proposta segue para análise da CCJ
A proposta aprovada é de autoria da deputada Gracinha Mão Santa (Progressistas)
Franzé Silva destacou a atuação de Gleisi Hoffmann em defesa dos direitos das mulheres, da igualdade de gênero e do desenvolvimento econômico.
O presidente Francisco Limma agradeceu os integrantes da CCJ pelo excelente resultado
Divulgação da relação de medicamentos e política de cuidados paliativos foram analisados
Projeto de Lei de autoria do deputado Franzé Silva foi aprovado pela CCJ e segue a plenário
Projeto de Aldo Gil limita número de participantes com isenção por evento
A proposta do senador piauiense pode beneficiar 75 mil lotéricos e seus funcionários
Executivo vai repassar R$ 1 milhão à empresa referente a aluguéis de julho a dezembro de 2021
O Projeto de Lei foi proposto pela deputada Bárbara do Firmino (PP)
Os dois indicativos de projeto de lei do deputado Franzé Silva seguem para o Plenário
Entre as propostas aprovadas está o Programa de Incentivo a Atletas no Piauí
Municípios terão as mesmas condições para renegociação de dívidas com a União
Matérias seguem para análise na Comissão de Administração Pública e Política Social
Legislação diz respeito a maus tratos de animais em prédios em condomínios, dúvida foi levantada pelo deputado Nerinho
A CCJ da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que eleva as penas em 1/3
Marcelo Castro pretende aprovar o projeto na CCJ ainda neste primeiro semestre
A Comissão de Constitução e Justiça será presidida pelo deputado Francisco Limma (PT)
Foram votados projetos de lei e de decreto legislativo, requerimentos e mensagens dos poderes
Articulada pela equipe do presidente eleito Lula, a PEC mantém o pagamento de programas sociais em 2023
PEC tem valor menor e tempo mais curto para a apresentação de uma nova regra fiscal
A proposta da deputada Teresa Britto (PV) foi aprovada pela CCJ da Assembleia Legislativa
O deputado estadual Henrique Pires (MDB) inicia a discussão da matéria na próxima semana
"Uma mulher que acredita na justiça, não como favor que se faz, mas como dever que se cumpre”, afirmou
CCJ aprovou os pisos para fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais, nutricionistas, contadores, administradores, tecnólogos e técnicos em administração
Henrique Pires destacou que a criação das vagas não implicará em aumento de despesas
O deputado Henrique Pires, presidente da CCJ, é o relator do Projeto de Lei Complementar
O deputado Henrique Pires, presidente da CCJ, foi o relator da matéria enviada pelo Executivo
Será respeitado o intervalo de duas reuniões da CCJ para que matéria seja votada em comissão
O presidente da CCJ, Henrique Pires, é o relator e despachou vários projetos nesta sexta-feira
Após parecer favorável do deputado Gessivaldo Isaías e a proposta foi aprovada
Projeto de Lei é de autoria do deputado Henrique Pires, presidente da CCJ da Assembleia Legislativa
Mensagem nº 30 do Governo do Estado, que propõe as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2023,
O Indicativo de Projeto de Lei do deputado estadual Franzé Silva (PT) vai a Plenário
Os vetos do Executivo serão apreciados pelo Plenário e não passarão mais pela CCJ
Marden Menezes e Teresa Britto votaram contra a aprovação do Projeto na CCJ
Os relatores foram designados pelo presidente da CJJ, deputado Henrique Pires
Integram a CCJ Henrique Pires (presidente) Limma (vice-presidente), Severo Eulálio, Magalhães, Teresa Britto, Marden Menezes e Gessivaldo Isaías
Projeto de lei também muda as penas para crimes cometidos com armas de fogo
O presidente da CCJ, deputado Nerinho (PTB), cobrou a presença dos parlamentares