Situação de barragens piauienses é debatida em audiência pública


Foi debatida nesta quarta-feira (20), em audiência pública realizada na Comissão de Infraestrutura e Política Econômica da Assembleia Legislativa, a situação das barragens piauienses. O deputado Francisco Limma (PT), líder do Governo, defendeu a formação de um grupo de trabalho para debater a elaboração de um plano de segurança para evitar o rompimento das barragens existentes no Estado. Ele se manifestou favorável ainda à formação de um comitê popular para acompanhar in loco a situação das barragens.

Francisco Limma defendeu a formação de um grupo de trabalho para debater situação

Ao abrir os trabalhos da audiência pública no plenarinho da Alepi, o deputado Georgiano Neto (PSD), presidente da Comissão de Infraestrutura, convidou para a mesa os diretores do DNOCS (Departamento Nacional de Obras Contra as Secas), Djalma Policarpo, e do Instituto de Desenvolvimento do Piauí, Geraldo Magela. Os deputados Franzé Silva (PT), Teresa Britto (PT) e B. Sá (PP) participaram da audiência pública.

Os deputados Francisco Limma e Franzé Silva, disseram que apresentaram requerimentos solicitando a realização da audiência pública porque a população ficou preocupada com a segurança das barragens após a tragédia de Brumadinho, em Minas Gerais. O rompimento de uma barragem da Empresa Vale naquele Estado provocou a morte de dezenas de pessoas. Eles defenderam a implementação de um plano de segurança para prevenir novos acidentes com essas barragens.

A deputada Teresa Britto disse que a Agência Nacional da Água (ANA) divulgou relatório apontando que existem problemas em 31 barragens piauienses e que a população precisa saber o que está sendo feito para evitar que elas sofram algum rompimento. O diretor do Idepi, Gerardo Magela, declarou que o órgão fiscaliza todas as barragens do Estado e informou que está sendo feita licitação para melhoria de quatro delas, as de Pedra Redonda (Conceição do Canindé), Petrônio Portella (São Raimundo Nonato), Bezerro (José de Freitas) e Emparedado (Campo Maior).

Por sua vez, o diretor geral do DNOCS, Djalma Policarpo, garantiu que todas as barragens mantidas pelo órgão estão em boas condições e que foram liberados recursos para a recuperação do Açude Caldeirão, em Piripiri, que tinham problemas estruturais. A presidente do Movimento dos Atingidos por Barragens, Dalila Calixto, defendeu a aprovação pela Assembleia Legislativa de um Projeto de Lei que assegure os direitos de todas as pessoas atingidas pelo rompimento de barragens no Piauí.

Representando a Defensoria Pública do Piauí, o defensor público Igor Castelo Branco disse que é importante que sejam garantidos recursos orçamentários para a manutenção das barragens, enquanto a promotora Denise Aguiar, representando o Ministério Público Estadual, garantiu que o MPE-PI está atento acompanhando a situação das barragens para evitar que ocorram desastres que prejudiquem a população. Ao encerrar a audiência pública, o deputado B. Sá, que presidia reunião, disse que o debate sobre a situação das barragens foi importante e agradeceu a participação dos parlamentares e dos representantes dos órgãos e entidades que compareceram ao plenarinho da Alepi.

 

Fonte: Ascom/Alepi