Redução da maioridade penal não resolve criminalidade, afirma Mainha


O deputado José Maia Filho, o Mainha (SD-PI), destacou que reduzir a maioridade penal não vai diminuir aDEP. MAINHA criminalidade. “O problema não vai ser resolvido apenas com uma lei”, avalia.

O parlamentar enfatizou, nesta quarta-feira (10), que não quer a impunidade, mas discordou do parecer do relator da comissão especial que analisa o tema, deputado Laerte Bessa (PR-DF), à Proposta de Emenda à Constituição 171/93 (e outras 36 apensadas).

O texto do relator prevê a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos, com previsão de referendo popular nas próximas eleições, em 2016.

“O problema é mais complexo”, afirmou. “Condeno o discurso fácil e demagógico de um tema que deve ser debatido com responsabilidade.”

Para Mainha, o aumento da delinquência infantojuvenil envolve fatores como falta de educação em casa e na escola, desigualdade social, ausência de programas de prevenção à violência envolvendo crianças e jovens, entre outras causas.