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Presidente do STF, Dias Toffoli, vai receber título de cidadão piauiense

Presidente do STF, Dias Toffoli, vai receber título de cidadão piauiense

A proposta foi dos deputados Henrique Pires (MDB) e Júlio Arcoverde (PP) Na sessão plenária desta quarta-feira (26), a Assembleia Legislativa do Estado aprovou, por 20 votos a favor e um contra concessão de título de cidadão piauiense ai presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) José Antônio Dias Toffoli e aprovou por unanimidade, com 21 votos favoráveis, o título ao ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares da Fonseca, ambos de autoria dos deputados Henrique Pires (MDB) e Júlio Arcoverde (Progressistas). O Plenário também aprovou, em votação única e por unanimidade o Indicativo de Projeto de Lei de autoria do deputado Francisco Limma (PT) que institui a Política Estadual de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PAA Familiar). Primeira Votação – Em primeira discussão e votação, foram aprovados por unanimidade os projetos de Lei nº 71/19 e nº 72/19 de autoria do deputado Gessivaldo Isaías (PRTB). O primeiro que institui o Dia Estadual da Hemofilia; o segundo, que dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública a Associação dos Pescadores e Pescadoras Artesanais de Parnaíba.Também foram aprovados por unanimidade o Projeto de Lei de autoria do deputado Francisco Costa (PT) que reconhece a utilidade pública da Organização Assistencial de Ex-combatentes do Exército Brasileiro no Piauí e o Projeto de Resolução de autoria do deputado Marden Menezes (PSDB) que dispõe sobre a denominação da Sala da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa com o nome do ex-deputado Juarez Tapety. O autor defendeu a matéria. “Esta é uma justa homenagem ao ex-deputado Juarez Tapety, denominando a nossa lada da CCJ e vai honrar a toda a família Tapety”, disse Marden Menezes. As matérias ainda serão apreciadas em segundo votação.                 Fonte: ALEPI

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