O pagamento de maio do Programa Bolsa Família para beneficiários de todos os municípios do Rio Grande do Sul foi unificado para o primeiro dia do calendário: sexta-feira (17.05). A medida do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) faz parte das ações que visam amenizar os impactos da tragédia no estado gaúcho, em razão das enchentes.

A partir do próximo dia 17, os beneficiários de municípios gaúchos poderão movimentar o recurso do Bolsa Família. Não será necessário esperar a data informada inicialmente, que segue o calendário escalonado conforme o último dígito do Número de Identificação Social (NIS). Ao todo, 583 mil famílias que vivem no Rio Grande do Sul serão contempladas. O investimento do MDS é de R$ 380 milhões.

“O valor vai estar disponível no primeiro dia de repasse do Bolsa Família para os municípios gaúchos. É mais uma iniciativa do presidente Lula para amenizar os efeitos causados pela enchente no Rio Grande do Sul. O Governo Federal está com os esforços dedicados a atender a população gaúcha”, explicou o ministro Wellington Dias, titular do MDS.

Além de unificar o calendário do Bolsa Família, na área social, o Governo Federal também está disponibilizando R$ 807,2 milhões em ajuda humanitária, incluindo antecipação do pagamento do Benefício de Prestação Continuada (BPC), envio de cestas de alimentos, kits de higiene e limpeza, roupas, colchões e lençóis, além de mobilizar a rede do Sistema Único de Assistência Social (Suas).

O anúncio foi feito nesta quinta-feira (9), no Palácio do Planalto, em Brasília. A iniciativa compõe um conjunto de medidas que integram a frente de ação “Brasil Unido pelo Rio Grande do Sul”. Ao todo, as iniciativas representam um impacto de quase R$ 50,95 bilhões em recursos cedidos ao estado.

Foram apresentadas medidas para atender o Rio Grande do Sul e os municípios atingidos; trabalhadores assalariados; beneficiários de programas sociais; empresas e produtores rurais; e uma gama de ações focadas em assegurar auxílio para a reconstrução do estado.




Operação especial

Para municípios em situação de emergência ou em estado de calamidade pública, o MDS adota medidas especiais, com o objetivo de garantir que as famílias atendidas pelo Programa Bolsa Família possam movimentar os benefícios.

As ações iniciais são válidas por dois meses e incluem a liberação dos valores, logo no primeiro dia do calendário do pagamento, para todas as famílias beneficiárias do município afetado.

Outra medida é a autorização de saque sem cartão e sem uso de documentos (para beneficiários que os tenham perdido), com uso da Declaração Especial de Pagamento emitida pela gestão municipal.

Também ficam prorrogados os prazos de atualização cadastral e repercussão nos benefícios do Bolsa Família para as famílias incluídas nos processos de Averiguação Cadastral e Revisão Cadastral.

As ações são autorizadas mediante ofício e e-mail encaminhados pela coordenação estadual ao MDS. Caso a situação permaneça após o período de dois meses, é necessária uma nova solicitação.

Serviço

Para obter a autorização do MDS, o gestor local deve enviar um ofício, pela Coordenação Estadual do Programa Bolsa Família, à Secretaria Nacional de Renda de Cidadania (Senarc) do MDS, com o pedido de adoção das providências cabíveis, e o decreto estadual ou federal que reconhece a situação de emergência ou o estado de calamidade pública. Também é necessário enviar a relação dos municípios afetados.

Comitiva do Governo Federal coordena ações de ajuda humanitária no Rio Grande do Sul

"Fazer tudo o que estiver ao alcance do Governo Federal para garantir ajuda humanitária e a reconstrução do estado do Rio Grande do Sul”, afirmou o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, nesta quinta (9.05), durante visita a Porto Alegre, uma das cidades mais afetadas pelas inundações.

Wellington Dias integra a comitiva do Governo Federal, que ainda conta com os ministros dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, das Comunicações, Juscelino Filho, e outras autoridades cujo objetivo é intensificar as ações de ajuda humanitária e a recuperação das áreas afetadas pelas fortes chuvas no Rio Grande do Sul.

Além de participar da entrega de uma nova remessa de cestas de alimentos, o ministro Wellington Dias também visitou a Cozinha Abrigo do Sindicato dos Metalúrgicos da Central Única dos Trabalhadores (CUT), na capital gaúcha, onde estão sendo preparados mais de 1.200 refeições todos os dias. O MDS destinou R$ 8,4 milhões para a compra de 52 mil cestas, que já estão sendo entregues.

“Trabalhar de forma integrada o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome – principalmente pela rede de assistência social do Governo Federal – com os governos estaduais e municipais para salvar vidas, reforçar equipes, trazer alimentos, gêneros de primeira necessidade e água potável para, junto com a sociedade civil, garantir um mutirão de solidariedade que vai ajudar na reconstrução do Rio Grande do Sul”, afirmou o titular do MDS.

Durante visita ao abrigo montado na Pontifícia Universidade Católica (PUC-RS), o titular do MDS pôde conversar com vários desalojados. Mais de 250 pessoas estão sendo atendidas no local que opera em capacidade máxima. Estão sendo utilizadas as cozinhas industriais da universidade para preparar cerca de 1.250 refeições todos os dias, com as cestas de alimentos do MDS e doações da sociedade civil.

“Esse mutirão de solidariedade, com professores e alunos trabalhando como voluntários mostra que estamos conseguindo colocar o ser humano como prioridade. Vejo aqui uma ação integrada de atendimento aos desabrigados, com alimentação, atendimento médico e psicológico. Quero trazer uma mensagem do presidente Lula de que não faltará ao povo do Rio Grande do Sul recursos para a reconstrução”, frisou Wellington Dias.

Só com uma mochila

A estudante Eryca, moradora do bairro Navegantes, um dos mais afetados pela cheia do Lago Guaíba, relatou a situação difícil pela qual ela e a família passaram. “Sabia da gravidade da situação no Rio Grande do Sul, mas não sabia que isso ia chegar na minha comunidade. Tivemos que sair às pressas, só com uma mochila. Fomos primeiro para a casa do meu irmão, mas também tivemos de deixar a casa dele por causa da chegada da água. Foi desesperador”, recordou.

Eryka está na casa de amigos e faz questão de trabalhar como voluntária no lugar que abrigou muitos moradores da sua comunidade. “Nesse momento, a gente precisa de ajuda. Tem muita gente ainda precisando de resgate, temos de nos unir para conseguir salvar todo mundo. Vir até aqui para ver o que está acontecendo é fundamental”, finalizou.

Orientações

O MDS e a Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado do Rio Grande do Sul (Sedes), com o apoio do Colegiado Nacional de Gestores Municipais da Assistência Social (Congemas), do Colegiado Estadual de Gestores Municipais da Assistência Social (Coegemas) e da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (FAMURS) se reuniram nesta quinta-feira (9.05), virtualmente, com gestoras e gestores da assistência social dos municípios do Rio Grande Sul para orientar e tirar dúvidas a respeito do acesso aos serviços e recursos do ministério.

Na página do MDS estão disponíveis orientações sobre como solicitar recursos extraordinários para os municípios em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pelo Governo Federal. Confira aqui.

Fonte: MDS