O Instituto de Terras do Piauí (Interpi) anunciou uma série de melhorias no Sistema Regina,  plataforma lançada em 2021 pela autarquia e dedicada à regularização de terras no estado. Esta inovação permite o encaminhamento e recepção de títulos de propriedade de terras para registro digital de maneira eficiente e ágil.

O sistema foi concebido para conectar de forma simultânea o Interpi e qualquer cartório de registro de imóveis que esteja utilizando a plataforma. Até 2022, o sistema focava principalmente na integração com os cartórios para a emissão e registro de títulos de doação oneroso, com a informação sendo enviada para o SEI após a emissão do título.

No entanto, a partir de 2023, uma série de aprimoramentos foi introduzida ao sistema, visando torná-lo uma ferramenta indispensável desde o estágio inicial por todas as unidades do Interpi. A prioridade inicial foi dada à regularização de assentamentos, abrangendo uma ampla gama de títulos, desde pequenos assentamentos com 100 famílias até os grandes, com mais de 800.

Avanços

Criação de processo no SEI: agora, para cada título, um processo é automaticamente gerado no SEI, contendo informações cadastrais e material técnico.

Envio de título para o SEI em lote: os títulos são enviados em grupos para o SEI, simplificando o processo e agilizando o fluxo de trabalho.

Disponibilização para assinatura: todos os títulos são agrupados em um bloco de assinatura, facilitando o processo de revisão e aprovação.

Cancelamento de títulos no SEI: agora, é possível cancelar títulos diretamente no SEI, proporcionando maior flexibilidade no processo de regularização.

Essas melhorias significativas resultaram em benefícios concretos, incluindo a redução substancial de erros, uma vez que os títulos são gerados automaticamente, eliminando a necessidade de entrada manual de dados. A eficiência no envio e disponibilização em lote otimiza o processo, economizando tempo dos usuários, especialmente em assentamentos com um grande número de títulos.

Além disso, está em fase de desenvolvimento novas funcionalidades de integração com o SEI, como a emissão, assinatura e envio de outros documentos diretamente no Sistema Regina, como o cadastro social, com a opção de enviar em lote.

Adicionalmente, a área técnica poderá elaborar um arquivo com informações sobre todos os lotes, permitindo a inserção do material técnico de cada lote diretamente no respectivo processo, agilizando ainda mais o fluxo de trabalho.

Sistema Regina

A denominação do nome da nova ferramenta tecnológica, é uma homenagem à ex-diretora setorial, Regina Lourdes, vítima da Covid 19. 

Fonte: CCom