A Agência Municipal de Regulação de Serviços Públicos de Teresina – Arsete recebeu, nesta quinta-feira (18), o procurador-geral do município, Ricardo Martins,  para tratar aspectos legais do saneamento básico na capital.

Na ocasião, a equipe também foi assessorada sobre assuntos administrativos e contratuais, no que diz respeito ao cumprimento de requisitos legais.

A Procuradoria Geral do Município (PGM) tem como uma de suas funções a assessoria e aconselhamento de cunho jurídico e técnico-legislativo para os órgãos do Poder Executivo Municipal.

Devido à sua competência regulatória, é de suma importância que a Arsete esteja alinhada a profissionais que zelam pela correta aplicação das leis para que as ações sejam sempre pautadas na ética e na moralidade administrativas.

Fonte: Assessoria Arsete