Litígio de terras entre Piauí e Ceará será discutido em audiência pública


Franzé Silva é o presidente da Comissão de Estudos Territoriais

A Comissão de Estudos Territoriais (CETE) da Assembleia Legislativa do Piauí vai promover na próxima quarta-feira (25) uma audiência pública sobre a área de litígio entre os estados do Piauí e Ceará. A iniciativa foi proposta pelo presidente da comissão, deputado estadual Franzé Silva (PT), e contará com a presença de representantes de diferentes órgãos e instituições públicas do Estado como APPM, TCE, OAB-PI, PGE, IBGE, CREA-PI e SEPLAN, além de pesquisadores da área.

A temática discutida pela CETE é reforçada pelo Geógrafo e especialista em litígios, Eric Melo. Para o pesquisador, documentos históricos foram reunidos e comprovam o direito do Piauí à área em questão. “Ao todo são nove municípios na região da Serra da Ibiapaba que devem ser reintegrados ao território piauiense. Dados sobre a área em litígio como mapeamentos ajudam a provar isso. Essa região compreende a faixa leste do estado, na divisa com o Ceará, e que compreende a faixa rural, distantes dos centros urbanos”, afirma o pesquisador.

Tianguá, São Benedito, Viçosa e Ubajara são alguns dos municípios que têm entre suas potencialidades a agricultura familiar, energia solar e energia eólica. Segundo Melo, a população dos dois estados precisa estar ciente desse fato e necessita ter acesso a esses documentos.

O Deputado Franzé Silva busca, através desta audiência, reunir a população do estado para uma mobilização em favor do Piauí. Ele explica que o próximo passo é aguardar a demarcação das terras pelo Exército Brasileiro, sem deixar de convocar a sociedade para discutir o tema.

“É muito importante mobilizar a população do Piauí para discutir a questão. São terras produtivas, muito ricas e que historicamente, pelos dados que temos, pertencem ao Piauí. Durante todo esse tempo essa região tem participado do PIB do Ceará. São empregos e rendas geradas no estado cearense que pertencem ao Piauí” declara o parlamentar.

A audiência pública ocorrerá na sala da Comissão de Constituição e Justiça, na Assembleia Legislativa, a partir das 09h.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Fonte: Ascom