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Henrique Pires defende que a Reforma Tributária beneficie a população

Henrique Pires defende que a Reforma Tributária beneficie a população

Deputado estadual Henrique Pires (MDB)
Foto: Thiago Amaral

A audiência pública foi aberta pelo deputado Themístocles Filho (MDB), presidente da Assembleia Legislativa, que convidou para a mesa de honra, além de Henrique Pires e Baleia Rossi, o senador Marcelo Castro (MDB), os deputados federais Marcos Aurélio Sampaio (MDB) e Júlio César (PSD), e o secretário estadual da Fazenda, Rafael Fonteles.

Henrique Pires destacou que a realização da audiência pública promovida pela Assembleia Legislativa era importante porque contava com a presença do autor da PEC 45/2019, deputado federal Baleia Rossi, que falou sobre a emenda constitucional, e de parlamentares piauienses que têm uma forte atuação no Congresso Nacional, como os deputados federais Marcos Aurélio Sampaio e Júlio César, que integram a Comissão da Reforma Tributária.

Henrique Pires disse ainda que era importante a presença na reunião do secretário de Fazenda, Rafael Fonteles, que atualmente é o presidente do Confaz (Conselho Nacional de Secretários de Fazenda). Em seguida, ele leu matéria publicada em 1999 pelo jornal Folha de S. Paulo, assinalando que, naquela época, o ex-governador de São Paulo, Mário Covas, se manifestou favorável à aprovação de uma Proposta de Emenda Constitucional do deputado federal do Piauí, Mussa Demes, que tratava de uma Reforma Tributária no país.

Acrescentou Henrique Pires que o ex-governador Mário Covas defendeu a proposta de Mussa Demes que extinguia oito impostos e criava apenas um, o IVA (Imposto sobre Valor Agregado), embora o Estado de São Paulo fosse perder um grande volume de recursos. Após o discurso de Henrique Pires, o deputado Baleia Rossi falou sobre a Reforma Tributária em tramitação no Congresso Nacional.

Deputados Henrique Pires e Baleia Rossi

Fonte: Alepi

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