Governadores pressionam Congresso pelas pautas dos Estados


Governador Wellington Dias inaugura a Farmácia do Povo
Foto: Francisco Leal /CCom

O governador do Piauí, Wellington Dias (PT) vai a Brasília nesta terça-feira (8) para acompanhar a votação de várias propostas de interesse dos governos, como a cessão onerosa de gás e petróleo do megaleilão do pré-sal para Estados e municípios. e a secutirização da dívida pública.

“Os governadores se movimentam juntos. Vamos ter a agenda e um encontro amanhã. O objetivo é somar forças. Estados e Municípios em um diálogo com a Câmara e com o Senado. Estão na pauta o moderno sistema da reeducação da sonegação, com mais receitas para Estados e municípios, a secutirização da dívida ativa. E temos outro projeto que vai ser votado na Comissão de Constituição e Justiça e criar a comissão especial para partilhar os recursos derivados de gás e petróleo. O bônus de assinatura. Esperamos a aprovação”, afirmou Wellington Dias, durante a inauguração da Farmácia Popular, no Centro de Teresina, na manhã desta segunda-feira (7).

Presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ)
Foto: Amanda Perobelli/Reuters)

Pré-sal

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que um novo texto será elaborado para a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da cessão onerosa sobre a divisão de parte dos recursos oriundos do megaleilão do pré-sal para Estados e municípios.

A divisão de recursos da cessão onerosa tem sido utilizada como ferramenta pelo governo para tentar fazer avançar pautas de seu interesse dentro do Congresso, incluindo a finalização da reforma da Previdência.
Segundo Maia, o novo texto sobre a divisão será “votado muito rápido” e contará com o envolvimento do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e de governadores.

“O grande problema é que os Estados do Centro-Oeste e do Sudeste também querem participar dos 15%, e nós vamos construir um texto em conjunto, que vai ser votado muito rápido, e que vai garantir ainda este ano os 15% para municípios e a regra que o presidente Davi, junto com os líderes da Câmara e do Senado e os governadores entenderem interessante para os Estados, nós vamos respaldar também”, afirmou Rodrigo Maia.

Wellington Dias com deputados e secretário de Saúde
Foto: Francisco Leal/CCom