Alepi

Deputados se reunirão com ministra Carmen Lúcia para tratar de litígios no Piauí

Deputados se reunirão com ministra Carmen Lúcia para tratar de litígios no Piauí

A Comissão de Estudos Territoriais (CET) da Assembleia Legislativa se reuniu, nesta quinta-feira (27), sob a presidência do deputado Franzé Silva (PT). Entre os encaminhamentos adotados esteve a indicação dos nomes dos representantes de cada órgão da comissão.Também foi discutido, segundo o deputado Franzé, o “caso da modificação da perícia das terras do Piauí que limitam com o Estado do Ceará”. Os parlamentares irão ao STF tratar das ações de litígio que envolvem o Piauí Foi acordado na ocasião, uma viagem a Brasília, de alguns deputados da comissão para tratar com a ministra Carmen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, com objetivo de analisar a situação da demanda dos territórios piauienses que limitam com o Estado do Ceará. Outro assunto abordado na reunião da CET, foi a indicação dos representantes dos órgãos públicos na comissão responsável para rever os limites territoriais os municípios, e elaborar estudos e levantamentos das divisas do Estado. O objetivo é orientar e contribuir na solução de conflitos entre particulares e o Estado do Piauí. Deverão indicar seus representantes o IBGE, o Crea, Apeag, Tribunal de Contas do Estado do Piauí, PGE, Secretaria de Planejamento, APPM, Anoreg, Interpi. Fonte: ALEPI

Dê sua opinião: