Deputados realizam reunião conjunta das Comissões e limpam pauta


Os deputados fizeram, nesta terça-feira (18) um esforço conjunto para limpar as pautas das Comissões Técnicas da Assembleia Legislativa. Aconteceram reuniões das Comissões de Constituição e Justiça, Administração, Saúde, Infraestrutura e Finanças.

Cinco comissões se uniram para concluir os trabalhos do ano

A Mensagem 57 do Governo do Estado que tem como objetivo de dar maior operacionalidade à aplicação dos recursos taxa de controle e fiscalização ambiental no estado do Piauí (TCFA-PI) foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e na Comissão de Finanças e Tributação.

Na CCJ foram aprovados ainda o Projeto de Lei de autoria do deputado Evaldo Gomes (PTC) que reconhece de utilidade pública a associação de apoio aos portadores de câncer do Piauí Esperança e Vida e o de autoria do deputado Fábio Novo que reconhece de utilidade pública o grupo Teatro Flagelo do Itararé.

Já na Comissão de Administração votou e aprovou o Projeto de Lei que disciplina a carreira de Defensor Público no Estado, estabelece o regime jurídico dos membros da Defensoria com o objetivo de adequação a legislação. Ele amplia, de 8 para 12 o número de cargos de Defensor Público de Categoria Especial e cria o cargo de Defensor Público Substituto.

Na Comissão de Saúde, foi aprovado o Projeto de Lei de autoria do deputado Luciano Nunes (PSDB) que trata sobre a disponibilidade de dados como a quantidade de leitos de UTI disponíveis, médicos em cada período da escala e outros na internet pela rede pública de Saúde foi apreciado na Comissão. O relator, deputado Gustavo Neiva (PSB), emitiu parecer favorável à tramitação da matéria.

Por último, aconteceu a reunião da Comissão de Infraestrutura, presidida pelo deputado Evaldo Gomes (PTC), aprovou duas mensagens enviadas pelo Governo do Estado. A primeira, que cede para a Associação de Moradores do Bairro Buenos o imóvel no bairro Buenos Aires, em Teresina, e será destinado ao funcionamento da nova sede da Associação. A segunda matéria, é a Mensagem nº 52 do Governo do Estado que autoriza o Poder Executivo a outorgar, mediante concorrência pública, a sessão de uso para modernização, exploração e manutenção do Pavilhão de Feiras e Eventos Governador Guilherme Melo.

As matérias aprovadas seguem para votação no Plenário da Assembleia Legislativa. Participaram da reunião conjunta das Comissões os deputados João Madson (MDB), Wilson Brandão (PP), Luziê Coelho (MDB), Evaldo Gomes (PTC), Severo Eulálio (MDB), Fernando Monteiro (PRTB), Francisco Limma (PT), Gustavo Neiva (PSB), Robert Rios (DEM), Nerinho (PTB), Juliana Moraes Souza (PSB), Luciano Nunes (PSDB), Antônio Félix (PTC), Flora Izabel (PT).

 

 

 

 

 

 

 

 

Fonte: Alepi