Na sessão plenária da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) desta quarta-feira (3), requerimento do deputado Ziza Carvalho (MDB) pedindo o desarquivamento de projeto que concede ao ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes o título de cidadania piauiense foi aprovado. 

 

Além de propor o requerimento, Ziza Carvalho é também o autor do Projeto de Decreto Legislativo 49/22, que concede a homenagem.

A matéria foi apresentada no final do ano passado, mas foi arquivada porque não foi apresentado relatório antes do fim da legislatura. Agora, a proposta vai voltar à Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) para ser analisada. 

 

Sobre legislações que já estão em vigor, foi aprovado requerimento do deputado Gessivaldo Isaías (Republicanos). O parlamentar solicita à coordenação estadual dos Procons (Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor) informações sobre o cumprimento de diversas leis em defesa do consumidor que foram propostas pela Alepi nos últimos 9 anos. 

 

Fonte: Alepi