A  24ª Promotoria de Justiça de Teresina, com apoio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (CAOMA) emitiu, na quarta-feira (25), a Recomendação Administrativa nº 08/2023, ao Prefeito de Teresina, José Pessoa Leal, e ao secretário municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação, James Guerra Júnior, para que promovam a retirada e destinação ambientalmente adequada dos aguapés que estão em crescimento no leito do Rio Poti, em Teresina.

A 24ª Promotoria de Justiça é titularizada pela promotora de Justiça Carmelina Moura e o Caoma é coordenado pela promotora de Justiça Áurea Madruga.

O Ministério Público deu prazo de 10 dias ao município para a retirada devida dos aguapés.

 O MPPI acompanha a questão nos autos do Procedimento Administrativo de Acompanhamento nº 000173-172/2023.

Os aguapés, como são popularmente conhecidos, tem uma capacidade acelerada de proliferação e por ser uma espécie invasora ao bioma, pode causar desequilíbrio ecológico, a partir da diminuição do índice de oxigênio na água, podendo vir a afetar a fauna e flora.

O MPPI designou audiência extrajudicial a ser realizada em 30 de outubro de 2023, às 11h30, tendo sido notificados a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação(SEMDUH), Secretaria Municipal do Meio Ambiente(SEMAM), Águas de Teresina e Agência Municipal de Regulação de Serviços Públicos de Teresina(ARSETE), para tratar de ações preventivas e resolutividade sobre os aguapés e suas causas no Rio Poti.

Fonte: MPPI