O vereador Alan Brandão (PRD) se manifestou pela primeira vez sobre os R$ 1,6 milhões em espécie, apreendidos no escritório de contabilidade do qual é sócio, no bairro Joquei Clube, na zona Leste de em Teresina, durante a Operação Conectados.

A operação foi desencadeada na terça-feira passada (30 de abril) pela Controladoria Geral da União (CGU) e pela Polícia Federal, como parte da investigação de desvio de recursos públicos e fraudes em licitações.  Foram cumpridos 11 mandados de busca e apreensão, sendo nove em Teresina e dois em Oeiras.


 

“Primeiramente, o dinheiro não foi encontrado, porque não estava escondido. O dinheiro faz parte do meu patrimônio, meu e da minha família, conquistado nos últimos anos como empresário. Todos os bens declarados e informados à Receita Federal”, garantiu Alan Brandão. “Ainda hoje nós teremos acesso ao processo, já estamos com nossos advogados, já estaremos entrando com a solicitação para reaver todo o recurso como também para entender todo o processo”, acrescentou o vereador.

Fraude em licitações

As investigações foram iniciadas a partir de levantamentos realizados pela CGU, que identificou riscos nas contratações relacionadas à empresa investigada, que foi contratada pelo município de Oeiras para o fornecimento de suprimentos e equipamentos de informática para a Prefeitura de Oeiras. Essa empresa já teria recebido cerca de R$ 4,5 milhões.

 "As análises acerca das licitações e da execução dos contratos firmados entre a empresa e o município de Oeiras, que evidenciaram irregularidades graves, tais como favorecimento/direcionamento, possíveis informações falsas em documentos de habilitação, contratação com sobrepreço e revisão indevida dos preços contratados. Tais irregularidades representaram prejuízo potencial ao erário de, aproximadamente, R$ 2 milhões, que se reverterão em prejuízo efetivo quando os valores contratados forem integralmente pagos”, diz a nota da CGU. “Isso representou prejuízo ao erário e restringiu ainda mais os recursos que deveriam ser aplicados nas políticas públicas em benefício da população do município, inclusive nas áreas da saúde, educação e assistência social”. 

Ligações com empresas

O vereador se defende e jura que não tem qualquer ligação com a tal empresa. "Não tenho ligação com empresa nenhuma. Meu escritório trabalha com várias empresas. Trabalho como prestador de serviços na área da contabilidade. Estamos querendo entender, como não tivemos acesso à integra do processo, precisamos entender, porque eu não sou alvo, não sou réu e muito menos condenado. Enquanto vereador tive a minha imagem na mídia. Eu sou um profissional que já trabalha na área há mais de  dez anos, conceituado, respeitado. Então, a gente ainda precisa analisar isso com calma e cuidado”.
 

Pré-candidatura 

Alan Brandão afirmou a candidatura à reeleição está mantida, inclusive com apoio do presidente municipal do PRD, Bruno Vilarinho. “Confio na Justiça, o que tenho para dizer agora é isso, estou tranquilo. Sigo em frente. Continuo pré-candidato, sou vereador e continuo disputando a reeleição no partido PRD”.



Operação Conectados

A Polícia Federal deflagrou, na terça-feira (30/4), a Operação Conectados, com o apoio da Controladoria Geral da União – CGU, com o objetivo de combater desvios de recursos públicos federais destinados à saúde, educação e assistência social repassados a municípios do estado do Piauí. As verbas desviadas eram provenientes do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb, do Fundo Nacional de Saúde – FNS e do Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS.

A operação mobilizou 40 Policiais Federais, com o apoio de quatro auditores da CGU, para o cumprimento de 11 mandados de busca e apreensão e de sequestro de bens e valores, sendo nove na cidade de Teresina/PI e dois no município de Oeiras/PI. Todas as medidas judiciais foram expedidas pela Vara Federal Cível e Criminal da Subseção Judiciária de Floriano/PI.

A investigação se iniciou a partir de Relatório da CGU apontando indícios de fraude e direcionamento das contratações em benefício de uma determinada empresa, que foi recentemente constituída com sede na capital e já foi vencedora de diversas disputas públicas em municípios piauienses.

O trabalho investigativo revelou que o empresário à frente da empresa atua supostamente como laranja. Além disso, foram encontradas conexões entre ele e uma empresa de contabilidade em Teresina, que tem um agente político da capital piauiense como sócio, e também estaria envolvida nas fraudes.

As apurações evidenciaram simulação de competição nos certames, em razão de conluio fraudulento entre empresas e superfaturamento por sobrepreço, o que ensejou o sequestro de bens e valores em montante superior a R$ 2 milhões. Constatou-se, ainda, a participação de servidor público atuante na Prefeitura de Oeiras/PI nas fraudes licitatórias.

As ações de hoje visam interromper a prática criminosa, reunir provas para fortalecer a investigação e identificar outros envolvidos, tanto funcionários públicos quanto particulares, além de recuperar bens e ativos adquiridos com os recursos desviados de setores como saúde, educação e assistência social.

O inquérito policial apura o crime de frustração do caráter competitivo de licitação, além de outros que devem ser constatados no curso da investigação.

Fonte: Redação