Audiência pública trata sobre problemas de ocupação de terreno


Com o objetivo de discutir a situação das famílias que ocupam área no bairro Nova Teresina, foi realizada uma Audiência Pública, na Câmara Municipal de Teresina (CMT). Estiveram presentes líderes comunitários da região, representantes da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi); Superintendência de Desenvolvimento Urbano Centro-Norte (SDU Centro-Norte); Agência de Desenvolvimento Humano (ADH), Secretaria de Segurança Pública, além de moradores do bairro.

O propositor da audiência, vereador Deolindo Moura (PT), criticou a maneira como a população foi desalojada pela Prefeitura, por meio da Polícia Militar. O parlamentar questionou os excessos nas ações de reintegração e questionou a parcialidade do Poder Público Municipal na concessão de terrenos na capital.

“É natural que o Poder Público possa fazer a defesa de seus territórios, mas, muitas vezes, isso é feito de maneira arbitrária. Um exemplo é o de outra ocupação que fica ali pertinho do Nova Teresina. Também é uma área verde da cidade, mas que foi cedida pela Prefeitura de Teresina porque a ocupação tem à frente líderes ligados à gestão municipal. Essa situação perdura por muitos e muitos bairros”, relata.

Representando a SDU Centro-Norte, o chefe de Fiscalização, Basílio Santos, argumentou que a desocupação dos moradores foi motivada por a área ser considerada de risco e negou os excessos durante a ação.

O coronel Rubens Pereira, representando a Secretaria Estadual de Segurança Pública, declarou que o órgão está analisando se houve abuso por parte dos policiais na ação de desocupação no Nova Teresina. “Nós temos um protocolo que deve ser seguido pelos agentes nestes casos. Se realmente for comprovado que houve excessos, nós iremos tomar as providências cabíveis”, declarou.

Como encaminhamento da Audiência, será realizada uma reunião, na próxima quarta-feira (22), às 10h, na CMT, para aprofundar o assunto junto às instituições envolvidas e à comunidade.

 

 

 

 

 

 

 

Fonte: Ascom